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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2023-10-23 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 8/2023 2023-10-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Complementar Modifica o Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-20 Moção Aplaude e congratula a estilista Karyze Pereira. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-20 Moção Aplaude e apoia o Club de Corrida de Rua de Itapoá. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-20 Moção Aplaude e congratula Neusa Maria Lopes. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-20 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-20 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2023 2023-10-20 Indicação Indica a mudança do trânsito para mão dupla na Rua 775 Leopoldo Sprenger, localizada no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 257/2023 2023-10-20 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança ao redor da área externa do prédio do Mercado Municipal de Itapoá “Mercado da Maria”, localizado na Rua 760 Francisco Quintino Correia, n. 710, Itapema do Norte 1 extracted
materia 258/2023 2023-10-20 Indicação Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco na Rua 882 Honório Parra, esquina com a Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-20 Indicação Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a troca das lâmpadas queimadas na Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 260/2023 2023-10-20 Indicação Indica a limpeza do Rio Inferninho. 1 extracted
materia 261/2023 2023-10-20 Indicação Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 797 Mamorana com Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua 797 Mamorana, no bairro São José 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 39ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 158/2023 2023-10-18 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 1285/2023 2023-10-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-17 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 42/2023 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-10-17 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 30ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 93/2023 2023-10-17 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 77, de 15 de setembro de 2023, o qual Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-17 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1283/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”. 1 extracted
norma 1284/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. 1 extracted
sessao 30 2023-10-17 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-10-16 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 42/2023 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-10-16 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 155/2023 2023-10-16 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 36/2023 2023-10-11 Moção Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-11 Moção Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-11 Requerimento Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-11 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 71, de 22 de setembro de 2023, o qual Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção e preservação do meio ambiente 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-11 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 64, de 23 de agosto de 2023, o qual institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-11 Indicação Indica e a construção de uma boca de lobo na Avenida 782 José da Silva Pacheco, esquina com a Rua 799 Jardim Rosado. 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-11 Indicação Indica a manutenção das manilhas no final da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José 1 extracted
materia 253/2023 2023-10-11 Indicação Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe. 1 extracted