| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e
sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Aplaude e congratula a estilista Karyze Pereira. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Aplaude e apoia o Club de Corrida de Rua de Itapoá. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Aplaude e congratula Neusa Maria Lopes. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023 |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023 |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a mudança do trânsito para mão dupla na Rua 775 Leopoldo Sprenger, localizada no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança ao redor da área externa do prédio do Mercado Municipal de Itapoá “Mercado da Maria”, localizado na Rua 760 Francisco Quintino Correia, n. 710, Itapema do Norte |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco na Rua 882 Honório Parra, esquina com a Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica o ensaibramento, a limpeza das valas e a troca das lâmpadas queimadas na Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
260/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a limpeza do Rio Inferninho. |
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| materia |
261/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de boca de lobo na esquina da Rua 797 Mamorana com Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua 797 Mamorana, no bairro São José |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
39ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-18 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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| norma |
1285/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-17 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 42/2023 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-17 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
30ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 77, de 15 de setembro de 2023, o qual Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
1283/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”. |
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| norma |
1284/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. |
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| sessao |
30 |
2023-10-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 42/2023 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
155/2023 |
2023-10-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa |
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37/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 71, de 22 de setembro de 2023, o qual Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção e preservação do meio ambiente |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 64, de 23 de agosto de 2023, o qual institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica e a construção de uma boca de lobo na Avenida 782 José da Silva Pacheco, esquina com a Rua 799 Jardim Rosado. |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a manutenção das manilhas no final da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no Bairro São José |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe. |
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