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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1302/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$125.485,90, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. 1 extracted
norma 1303/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura. 1 extracted
norma 1304/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2023 2023-11-22 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-21 Subemenda legislativa Modifica a Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-21 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 48/2023 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-11-21 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 35ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-11-21 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 49/2023 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-11-21 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 14ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-11-21 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 99, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2023 2023-11-21 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
sessao 14 2023-11-21 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 35 2023-11-21 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-11-20 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 48/2023 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-11-20 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 170/2023 2023-11-20 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 8-230044515-2, 1 extracted
materia 171/2023 2023-11-20 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
sessao 38 2023-11-20 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 31/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Complementar Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Complementar Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-17 Moção Aplaude e congratula o Jornal Em Foco pelos 20 anos de história compartilhada com o povo de Itapoá 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projetos de Lei Ordinária n. 80 e 95/2023 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$60.398,31, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 113/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$320.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 114/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$1.950.000,00, para as Secretarias da Fazenda, Gabinete do Prefeito, Planejamento e Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Administração. 1 extracted
materia 115/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.470.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$500.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix. 1 extracted
materia 121/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 291/2023 2023-11-17 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann. 1 extracted
materia 292/2023 2023-11-17 Indicação Indica a iluminação da área 01, conforme a imagem abaixo, localizada entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. 1 extracted
materia 293/2023 2023-11-17 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho. 1 extracted
materia 294/2023 2023-11-17 Indicação Indica a manutenção da pavimentação da Rua 611 do Príncipe, na esquina com a Avenida 650 Brasília. 1 extracted
materia 295/2023 2023-11-17 Indicação Indica a manutenção das ruas e travessas do bairro Samambaial 1 extracted
norma 1301/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-16 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 47/2023 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-11-16 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 10ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 97/2023 2023-11-16 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 97, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1300/2023 2023-11-16 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. 1 extracted
norma 6102/2023 2023-11-16 Decreto Executivo Nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027. 1 extracted
sessao 10 2023-11-16 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 46/2023 2023-11-14 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 46/2023 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-11-14 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 34ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-11-14 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 47/2023 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-11-14 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 13ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-11-14 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 117/2023 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 99, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted