| norma |
1302/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$125.485,90, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| norma |
1303/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$899.777,74, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Desenvolvimento Social e Econômico, Agricultura e Pesca e Infraestrutura. |
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| norma |
1304/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
437/2023 |
2023-11-22 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 48/2023 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
35ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 49/2023 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
14ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-21 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 99, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-21 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| sessao |
14 |
2023-11-21 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| sessao |
35 |
2023-11-21 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-20 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 48/2023 DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-20 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-20 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 8-230044515-2, |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-20 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui a “Servidão José Coelho Filho” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Aplaude e congratula o Jornal Em Foco pelos 20 anos de história compartilhada com o povo de Itapoá |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projetos de Lei Ordinária n. 80 e 95/2023 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$60.398,31, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$320.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$1.950.000,00, para as Secretarias da Fazenda, Gabinete do Prefeito, Planejamento e Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Administração. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.470.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$500.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a iluminação da área 01, conforme a imagem abaixo, localizada entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho. |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a manutenção da pavimentação da Rua 611 do Príncipe, na esquina com a Avenida 650 Brasília. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas e travessas do bairro Samambaial |
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| norma |
1301/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-16 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 47/2023 DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-16 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
10ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-16 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 97, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
1300/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. |
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| norma |
6102/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Executivo |
Nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027. |
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| sessao |
10 |
2023-11-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-14 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 46/2023 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-14 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
34ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-14 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 47/2023 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-14 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
13ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 117/2023 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 99, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências. |
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