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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6214/2024 2024-01-19 Decreto Executivo Exonera Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Ofícios da Câmara Alteração do orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
norma 449/2024 2024-01-18 Portaria Exonera servidora por aposentadoria voluntária por idade. 1 extracted
norma 6211/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim do Mar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6212/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Estabelece normas regulamentares sobre a instauração e processamento das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6213/2024 2024-01-17 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Seção de Agricultura, do Setor de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 448/2024 2024-01-16 Portaria Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. 1 extracted
norma 6209/2024 2024-01-16 Decreto Executivo Exonera e nomeia Walcir Hening Machado 1 extracted
norma 6210/2024 2024-01-16 Decreto Executivo Nomeia Assessor de Serviços Públicos, do Setor de Assessorias Especiais Subordinada, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 446/2024 2024-01-15 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 447/2024 2024-01-15 Portaria Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal. 1 extracted
norma 6206/2024 2024-01-15 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 5.367, de 05 de março de 2022, que estabelece Comissão Imobiliária para tratar dos interesses públicos relacionados com bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 6207/2024 2024-01-15 Decreto Executivo Institui Comissão de Agentes Comunitários de Saúde para apresentação de proposta de melhorias para classe no Município de Itapoá. 1 extracted
norma 6208/2024 2024-01-15 Decreto Executivo Nomeia os membros da Comissão Municipal de Pericia Médica. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Veto Parcial ou Total Mensagem de Veto n. 01/2024, de 11 de janeiro de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 17 de novembro de 2023 1 extracted
norma 165/2024 2024-01-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1329/2024 2024-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá. 1 extracted
norma 6204/2024 2024-01-12 Decreto Executivo Exonera o Procurador Geral do Município de Itapoá, da Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
norma 6205/2024 2024-01-12 Decreto Executivo Exonera e Nomeia Leandro Machado Leichsenring. 1 extracted
norma 6199/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Nomeia Assessora de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6200/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Exonera e Nomeia Sr. Roberto Nizer do Reis. 1 extracted
norma 6201/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, no departamento de Obras Públicas, na Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6202/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Nomeia Assessor de Divulgação Turística, do Setor de Assessoria Especial Subordinada, da Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6203/2024 2024-01-11 Decreto Executivo Nomeia a Sra. Ângela Maria Puerari, Secretária da Fazenda, da Secretaria de Fazenda. 1 extracted
norma 6198/2024 2024-01-10 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6196/2024 2024-01-09 Decreto Executivo Exonera Sra. Ângela Maria Puerari, Secretária da Fazenda, da Secretaria de Fazenda. 1 extracted
norma 6197/2024 2024-01-09 Decreto Executivo Exonera e nomeia Sr. Luis Carlos Zagonel. 1 extracted
norma 6184/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens. 1 extracted
norma 6185/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera e Nomeia Sra. Dayane Geisi de Ramos da Silva. 1 extracted
norma 6186/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera Assessora de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6187/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera Diretora do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6188/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera e nomeia Ana Cláudia Jacinto de Oliveira. 1 extracted
norma 6189/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Nomeia Diretora de Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6190/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera o Diretor do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6191/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6192/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6193/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Exonera Assessora de Obras, do Setor de Assessorias Especiais Subordinadas, da Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 6194/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Nomeia Assessoria de Pessoal, no departamento de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 6195/2024 2024-01-05 Decreto Executivo Nomeia Chefe de Assistência em trânsito, na Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
norma 6181/2024 2024-01-04 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Tesouraria e Contabilidade, da Gerência de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 6183/2024 2024-01-04 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00, para o Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6179/2024 2024-01-03 Decreto Executivo Exonera a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 6180/2024 2024-01-03 Decreto Executivo Nomeia Secretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6178/2024 2024-01-02 Decreto Executivo Nomeia Diretora do Departamento de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
materia 234/2023 2023-12-29 Ofícios da Câmara Devolução das sobras financeiras do ano de 2023. 1 extracted
norma 1328/2023 2023-12-26 Lei Ordinária Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-22 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 56/2023 DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-12-22 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 14ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 59/2024 2023-12-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 17ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 192/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted