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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 463/2024 2024-01-31 Portaria Institui a tecnologia do Registro Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), nos termos da Portaria n. 671/2021, como sistema exclusivo de marcação, controle e armazenamento dos registros eletrônicos de jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 461/2024 2024-01-30 Portaria Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº01/2019 1 extracted
norma 6237/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal com base em operação de crédito no valor de R$ 7.500.000,00, para Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 6238/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 33.108,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6239/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6240/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 6241/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 770.000,00, Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6242/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Exonera e Nomeia o Sr. Gabriel Godoi da Silva 1 extracted
norma 6243/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Nomeia Diretora de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 6244/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Regulamenta a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências 1 extracted
norma 6245/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 5.682, de 06 de janeiro de 2023, que declara a utilidade pública de área na zona rural do município de Itapoá, registrado sob matrícula nº 67.345, no 1º Registro de Imóveis de Joinville contendo parcela desapropriada de 115.200 m² (11,52 ha), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6246/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 6.102, de 16 de novembro de 2023, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2023-2027. 1 extracted
norma 6247/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 6.006 de 19 de outubro de 2023, que nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 6248/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Institui a Comissão Municipal Permanente destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
norma 6249/2024 2024-01-30 Decreto Executivo Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6234/2024 2024-01-29 Decreto Executivo Exonera e Nomeia Sr. Thiago Marcel Barbosa Simões 1 extracted
norma 6235/2024 2024-01-29 Decreto Executivo Nomeia Assessora de Desenvolvimento Econômico, da Assessoria Especial Subordinada, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6236/2024 2024-01-29 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 6.227 de 24 de janeiro de 2024, que regulamenta o enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos efetivos da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 450/2024 2024-01-26 Portaria Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Itapoá nas licitações compartilhas promovidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense (CINCATARINA). 1 extracted
norma 451/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 452/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público 1 extracted
norma 453/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 454/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 455/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 456/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 457/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 458/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 459/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público 1 extracted
norma 460/2024 2024-01-26 Portaria Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. 1 extracted
norma 6230/2024 2024-01-26 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio conforme emenda parlamentar impositiva nº 0541/2023 no valor de R$ 100.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
norma 6231/2024 2024-01-26 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 29.355,51, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6232/2024 2024-01-26 Decreto Executivo Exonera Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6233/2024 2024-01-26 Decreto Executivo “Regulamenta o recebimento de doações em conta-corrente, quando decretada Calamidade Pública ou Situações de Emergência no Município de Itapoá e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6229/2024 2024-01-25 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio conforme portaria conjunta nº 001/2024 SGG/SEF no valor de R$ 500.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social . 1 extracted
norma 6224/2024 2024-01-24 Decreto Executivo Declara situação de emergência nas áreas do município de Itapoá afetadas por Tempestade local/convectiva- chuvas intensas- – COBRADE 1.3.2.1.4 – Conforme Instrução Normativa n° 02/DCSC/2019 e Portaria n° 260/MDR/2022. 1 extracted
norma 6225/2024 2024-01-24 Decreto Executivo Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício de 2024. 1 extracted
norma 6226/2024 2024-01-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 72.810,82, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 6227/2024 2024-01-24 Decreto Executivo Regulamenta o enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos efetivos da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6228/2024 2024-01-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio nº 930433/2022/mcidadania/caixa no valor de R$ 955.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 59/2023 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 6215/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Exonera e Nomeia Sra. Thays Nascimento Vieira. 1 extracted
norma 6216/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Nomeia Coordenadora Geral Pedagógica, do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6217/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Nomeia Gestora da Escola Municipal Palhacinho Feliz, da Secretaria de Educação 1 extracted
norma 6218/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Exonera Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6219/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6220/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Exonera e Nomeia a Sra. Simone de Oliveira. 1 extracted
norma 6221/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6222/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Institui Comissão para realizar a Vistoria Técnica da estrutura para o exercício dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos por infração à legislação de trânsito, bem como de veículos recuperados ou apreendidos em razão de crimes. 1 extracted
norma 6223/2024 2024-01-22 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 5.991, de 30 de agosto de 2023, que estabelece a Comissão Municipal para Regularização Fundiária, que tem por finalidade a análise e emissão de parecer nos processos de regularização fundiária protocolados junto ao Município. 1 extracted