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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2024 2024-02-06 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 40ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 6269/2024 2024-02-06 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 400.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente 1 extracted
norma 6270/2024 2024-02-06 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 3.275.705,20, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
sessao 40 2024-02-06 Reunião Comissões Permanentes — 2 extracted
materia 57/2024 2024-02-05 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 57/2024 DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 57/2024 2024-02-05 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 257/2024 2024-02-05 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 6261/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Exonera e Nomeia o Sr. Matheus Rocha Nunes. 1 extracted
norma 6262/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Exonera e Nomeia a Sra. Estela Benkendorf. 1 extracted
norma 6263/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6264/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 6265/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Exonera Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6266/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Nomeia Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 6267/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Divisão de P.A e SAMU, da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 6268/2024 2024-02-05 Decreto Executivo Altera o valor da tarifa relativa ao serviço de transporte coletivo prestado pelo concessionaria Oceânica Sul Transportes Ltda. 1 extracted
sessao 43 2024-02-05 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2024 2024-02-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho/saibro na Rua 440 Maria José de Andrade Viera, localizada no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Requerimento Requer informações sobre a qualidade da água fornecida aos munícipes, bem como o atendimento e a distribuição realizados pela empresa que fornece serviços de Saneamento 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Moção Aplaude e congratula os Policiais Militares Cabo Fernando Reginaldo Treml, Cabo Rogério Felix Ferreira e 2º Sgt. Cleverson Cordeiro da Silva envolvidos na operação realizada no dia 18 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Resolução Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Indicação Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 1780 Professora Patrícia Braga Pacheco, localizada no Bairro Continental. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Indicação Indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua 1580 João Batista Velem, localizada no Centro, próximo da esquina com a Rua 1303 Itaiópolis. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Indicação Indica a realização de um estudo ambiental e a celebração de um termo de convênio junto ao Governo do Estado para a realização da limpeza e dragagem do Rio Saí Mirim, bem como providencie a limpeza das valas e galerias de água fluvial do Município 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à Primeira Pedra, localizada na Rua 740 Bento Francisco da Silva, n. 36, Itapema do Norte. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Indicação Indica a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Rua 496 Felipe da Silva Leandro e a Rua 480 Cláudio Enoch Andrade Vieira, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Indicação Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, em frente ao número 3523, no bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-02 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina 1 extracted
norma 467/2024 2024-02-02 Portaria Concede Licença Prêmio à Servidora Ana Paula Kogg Stephani 1 extracted
norma 468/2024 2024-02-02 Portaria Dispõe sobre a entrada em exercício de servidor aprovado no concurso público nº01/2019 1 extracted
norma 469/2024 2024-02-02 Portaria Dispõe sobre a 2ª votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 15/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6255/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Exonera Assessora Especial de Saúde, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6256/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Nomeia Assessora Especial de Saúde, da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 6257/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Exonera e Nomeia o Sr. Jeferson Pereira. 1 extracted
norma 6258/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 123.269,75, para o Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 6259/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Exonera Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 6260/2024 2024-02-02 Decreto Executivo Exonera Chefe da Divisão de P.A e SAMU, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 464/2024 2024-02-01 Portaria Retoma a contagem de tempo para efeitos de progressão por tempo de serviço e outros benefícios abarcados pelo inciso IX do art. 8º da Lei Complementar n. 173/2020, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, sendo vedado apenas o pagamento e fruição nesse período, com pagamento retroativo dos benefícios a partir de 1º de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 465/2024 2024-02-01 Portaria Concede Férias à Servidora Karolina Vitorino 1 extracted
norma 466/2024 2024-02-01 Portaria Concede Férias ao Servidor Mateus Alves da Silva Gomes. 1 extracted
norma 6250/2024 2024-02-01 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 384.576,72, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6251/2024 2024-02-01 Decreto Executivo Exonera Secretária de Saúde, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6252/2024 2024-02-01 Decreto Executivo Nomeia Secretário de Saúde, da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 6253/2024 2024-02-01 Decreto Executivo Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 1 extracted
norma 6254/2024 2024-02-01 Decreto Executivo Exonera Coordenador de Patrimônio Público, no Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 462/2024 2024-01-31 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted