br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-02-26 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 473/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 474/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 475/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 476/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 477/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 478/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 479/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 480/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 481/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 482/2024 2024-02-26 Portaria Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 1 extracted
norma 483/2024 2024-02-26 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
sessao 45 2024-02-26 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-23 Emenda Legislativa Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-23 Moção Moção de repúdio contra as declarações proferidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18.02.2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-23 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1.750 Silvania Maria Pinheiro, no trecho compreendido entre as quadras 14 e 17. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-23 Indicação Indica a troca da tampa da boca de lobo na Rua 777 Miguel Galhardi, em frente ao n. 352. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Indicação Indica a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus do Farol, na Avenida 2551 Beira Mar V, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-23 Indicação Indica a manutenção da Rua 2440 Itaitaba, esquina com a Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Indicação Indica a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-23 Indicação Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-23 Indicação Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Indicação Indica a construção de um novo posto de guarda-vidas do tipo “ecológico” no Posto 01, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-23 Indicação Indica a manutenção/patrolamento da Rua 2594 Darly Brunkow (lateral do oleoduto), no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-23 Indicação Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 2535 Carajuru, localizada no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
norma 166/2024 2024-02-22 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 05 de 02 de fevereiro de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-20 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-20 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 57/2023 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 41 2024-02-20 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 58/2024 2024-02-19 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 58/2024 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-02-19 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 472/2024 2024-02-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
sessao 44 2024-02-19 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Resolução Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Moção Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-16 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-16 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Avenida 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 Indicação Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 Indicação Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 Indicação Indica a construção de um posto para guarda-vidas entre a Rua 1610 Pedro A. L. Madeira e Rua 1620 Caju, Centro, visando proporcionar maior segurança aos banhistas e populares daquela região. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2024 2024-02-09 Portaria Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. 1 extracted
norma 258/2024 2024-02-08 Decreto Legislativo Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual 1 extracted
norma 470/2024 2024-02-08 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-06 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 56/2024 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format