| materia |
59/2024 |
2024-02-26 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
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| norma |
473/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
474/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da
Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
475/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
476/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
477/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
478/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância
aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
479/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao
26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| norma |
480/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 ao 26 da
Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
481/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da
Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
482/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da
Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
483/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Emenda Legislativa |
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Moção de repúdio contra as declarações proferidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18.02.2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1.750 Silvania Maria Pinheiro, no trecho compreendido entre as quadras 14 e 17. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a troca da tampa da boca de lobo na Rua 777 Miguel Galhardi, em frente ao n. 352. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus do Farol, na Avenida 2551 Beira Mar V, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2440 Itaitaba, esquina com a Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de um novo posto de guarda-vidas do tipo “ecológico” no Posto 01, na Barra do Saí. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a manutenção/patrolamento da Rua 2594 Darly Brunkow (lateral do oleoduto), no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 2535 Carajuru, localizada no Bairro Pontal do Norte. |
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| norma |
166/2024 |
2024-02-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 05 de 02 de fevereiro de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-20 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 57/2023 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
41 |
2024-02-20 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-19 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 58/2024 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-19 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
472/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
44 |
2024-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Avenida 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de um posto para guarda-vidas entre a Rua 1610 Pedro A. L. Madeira e Rua 1620 Caju, Centro, visando proporcionar maior segurança aos banhistas e populares daquela região. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
471/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. |
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| norma |
258/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual |
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| norma |
470/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-06 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 56/2024 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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