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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-03-15 Moção Aplaude e Congratula a senhorita Amanda Olkoski de Oliveira. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-15 Requerimento Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Requerimento Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-15 Requerimento Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-15 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Itapoá a Marca de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-15 Indicação Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo e manilhas da Rua 567 Maria Lopes de Souza, localizada no Bairro Cambijú. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-15 Indicação Indica a manutenção da Travessa 763 Miradouro, localizada no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-15 Indicação Indica o atendimento e a execução da Indicação n. 170, datada em 07 de julho de 2023, referente à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco, próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt, no Bairro São José. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-15 Indicação Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-15 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-15 Indicação Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-15 Indicação Indica melhorias na Rua 687 Jonatan Bruno Cadore, ao lado do Campo Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-15 Indicação Indica a criação e implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-15 Indicação Indica a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-15 Indicação Indica implantação do serviço de telemedicina para atendimento dos casos de baixa gravidade como renovação de receitas de medicamentos e exames de rotina. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-13 Emenda à Lei Orgânica Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-12 Emenda Legislativa Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 08 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-12 Ofícios da Câmara Atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-12 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 62/2023 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-03-12 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 44ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 485/2024 2024-03-12 Portaria Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital. 1 extracted
norma 486/2024 2024-03-12 Portaria Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá, referente ao do Código Tributário Municipal, com observância da Resolução n. 20/2024. 1 extracted
sessao 44 2024-03-12 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-03-11 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 61/2024 DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-03-11 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 47ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 47 2024-03-11 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2024 2024-03-08 Emenda Legislativa Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 07 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-08 Requerimento Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Coleta Seletiva de Verdes e Podas em Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Integrado de Informações relacionadas à Violência contra a Mulher no município de Itapoá. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Cria a Lei Recomeçar, que dispõe sobre percentagem de vagas para pessoas em situação de rua, em empresas terceirizadas na prestação de serviços e obras públicas no município de Itapoá. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de Moradores de Rua de Itapoá e da outras providencias. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-08 Indicação Indica a pavimentação da Rua 10 Irassu da Silva, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-08 Indicação Indica a manutenção da iluminação na pista de skate localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-08 Indicação Indica a roçada e a instalação de passarela de acesso à praia no final da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-08 Indicação Indica a melhoria das condições de acesso ao ponto de ônibus da Avenida 2551 Beira Mar V, na altura do Restaurante Casa Portuguesa, no bairro do Pontal do Norte. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-08 Indicação Indica a manutenção e a instalação de drenagem na Rua 2533 Paissandu, lateral da rua da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro do Pontal do Norte. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-08 Indicação Indica as melhorias necessárias na interseção entre a Avenida 2551 Beira Mar V e a Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro do Pontal do Norte. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-08 Indicação Indica que se promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-08 Indicação Indica a iluminação da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos (Estrada Geral Saí Mirim), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”, no Bairro Vila Guilherme. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-08 Indicação Indica a iluminação da área localizada na Rua 1450 dos Pioneiros, esquina com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-08 Indicação Indica a manutenção do telhado do Posto de Saúde (UBS) da Barra do Saí. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-08 Indicação Indica a limpeza e retirada de entulho indevidamente depositado aos fundos do guincho de pescadores localizado ao lado do Posto de Guarda-Vidas n. 10, em frente à Segunda Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva1, Itapema do Norte. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-08 Indicação Indica a instituição, no âmbito das escolas municipais, um Programa de Prevenção ao Racismo e Bulling, visando à realização de atividades pedagógicas nos espaços escolares do Município, voltadas para a promoção ao respeito aos direitos humanos, à igualdade, à tolerância e ao repúdio ao racismo, preconceito e às diferenças entre as pessoas. 1 extracted