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4/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
Aplaude e Congratula a senhorita Amanda Olkoski de Oliveira. |
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6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II. |
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7/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023 |
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8/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá |
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9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde |
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12/2024 |
2024-03-15 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças. |
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19/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itapoá a Marca de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo e manilhas da Rua 567 Maria Lopes de Souza, localizada no Bairro Cambijú. |
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50/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a manutenção da Travessa 763 Miradouro, localizada no Bairro Samambaial. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica o atendimento e a execução da Indicação n. 170, datada em 07 de julho de 2023, referente à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco, próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt, no Bairro São José. |
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52/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a realização de ações referentes à fiscalização, à prevenção e ao recolhimento das fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e/ou logradouros públicos |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica melhorias na Rua 687 Jonatan Bruno Cadore, ao lado do Campo Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a criação e implantação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Itapoá. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica a implantação de uma quadra poliesportiva na Escola João Monteiro Cabral. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica implantação do serviço de telemedicina para atendimento dos casos de baixa gravidade como renovação de receitas de medicamentos e exames de rotina. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil
e do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Emenda Legislativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 08 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Ofícios da Câmara |
Atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá |
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11/2024 |
2024-03-12 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-12 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 62/2023 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-12 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
44ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
485/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital. |
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| norma |
486/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá, referente ao do Código Tributário Municipal, com observância da Resolução n. 20/2024. |
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| sessao |
44 |
2024-03-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 61/2024 DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-11 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
47ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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47 |
2024-03-11 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Emenda Legislativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 07 de 29 de fevereiro de 2024 o qual Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município |
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10/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Coleta Seletiva de Verdes e Podas em Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Integrado de Informações relacionadas à Violência contra a Mulher no município de Itapoá. |
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15/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Lei Recomeçar, que dispõe sobre percentagem de vagas para pessoas em situação de rua, em empresas terceirizadas na prestação de serviços e obras públicas no município de Itapoá. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de Moradores de Rua de Itapoá e da outras providencias. |
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37/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 10 Irassu da Silva, na Barra do Saí. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação na pista de skate localizada na Avenida 741 Beira Mar III, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a roçada e a instalação de passarela de acesso à praia no final da Rua 2560 Senhor Bom Jesus, Bairro Pontal do Norte. |
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40/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a melhoria das condições de acesso ao ponto de ônibus da Avenida 2551 Beira Mar V, na altura do Restaurante Casa Portuguesa, no bairro do Pontal do Norte. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a manutenção e a instalação de drenagem na Rua 2533 Paissandu, lateral da rua da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro do Pontal do Norte. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica as melhorias necessárias na interseção entre a Avenida 2551 Beira Mar V e a Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro do Pontal do Norte. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica que se promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. |
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44/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a iluminação da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos (Estrada Geral Saí Mirim), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”, no Bairro Vila Guilherme. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a iluminação da área localizada na Rua 1450 dos Pioneiros, esquina com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. |
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46/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a manutenção do telhado do Posto de Saúde (UBS) da Barra do Saí. |
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47/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a limpeza e retirada de entulho indevidamente depositado aos fundos do guincho de pescadores localizado ao lado do Posto de Guarda-Vidas n. 10, em frente à Segunda Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva1, Itapema do Norte. |
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48/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica a instituição, no âmbito das escolas municipais, um Programa de Prevenção ao Racismo e Bulling, visando à realização de atividades pedagógicas nos espaços escolares do Município, voltadas para a promoção ao respeito aos direitos humanos, à igualdade, à tolerância e ao repúdio ao racismo, preconceito e às diferenças entre as pessoas. |
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