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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-05 Indicação Indica a instalação de um chuveiro de saída de praia na Rua 40 Cecília Meirelles 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-05 Indicação Indica a restauração dos tachões e pintura da ciclofaixa da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-05 Indicação Indica a limpeza da valeta, colocação de manilhas e a manutenção do calçamento na Avenida 370 Saí Mirim, n. 523, na esquina com a Rua 337 Cândido Lopes, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-05 Indicação Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-05 Indicação Indica a limpeza do terreno situado no cruzamento da Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira, bem como a instalação de uma academia de ar-livre e a iluminação neste local. 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-05 Indicação Indica a construção de uma passarela de acesso à praia na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, na Barra do Saí. 1 extracted
norma 1337/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Itapoá. 1 extracted
norma 1338/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. 1 extracted
norma 1340/2024 2024-04-05 Lei Ordinária Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 66/2024 DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2024 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-04-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 16ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 491/2024 2024-04-04 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 492/2024 2024-04-04 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Da Mesa Diretora. 1 extracted
sessao 16 2024-04-04 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 21/2024 2024-04-03 Ofícios da Câmara Convocação para vereador suplente do Partido Liberal – PL assumir a vaga de vereador. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-02 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-02 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-02 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 66/2023 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-04-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 47ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 260/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022 1 extracted
sessao 47 2024-04-02 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-04-01 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 65/2024 DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE ABRIL DE 2024 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-04-01 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 50ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 1334/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 1335/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1336/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 50 2024-04-01 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 5/2024 2024-03-28 Moção Aplaude e Congratula a APDI (Associação das Pessoas com Deficiência de Itapoá). 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-28 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação ao Município de Itapoá, tanto na Administração Direta e quanto na Indireta, adquirir ou alugar imóvel com dispensa de licitação 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-28 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 64/2024 DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE MARÇO DE 2024 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-03-28 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 15ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-03-28 Indicação Indica melhorias na estrutura e na instalação de iluminação pública do parque infantil próximo ao trapiche do Bairro Figueira do Pontal 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-28 Indicação Indica a limpeza da área pública localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, em frente à Pré-Escola Gente Feliz, no Centro. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-28 Indicação Indica a manutenção, a limpeza e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 335 Emiliano Perneta, entre Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira e Rua 330 Sete de Setembro, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-28 Indicação Indica a limpeza e a manutenção da drenagem pluvial da Rua 633 Hermínio da Silva Neto, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-28 Indicação Indica a manutenção e substituição de manilha da Rua 840 São José, em frente ao n. 459, localizada no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-28 Indicação Indica a realização de limpeza e a roçada da Avenida 860 Pérola do Atlântico, localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-28 Indicação Indica atendimento acompanhado por intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para as pessoas surdas, nas consultas médicas nos Posto de Saúde e no atendimento na UPA, seja de forma presencial ou via plataforma online. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-28 Indicação Indica a publicação, no site da Prefeitura, da lista dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde, que estejam sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-28 Indicação Indica a atualização das placas que regulamentam os estacionamentos de PCD’s, conforme a nova legislação da Lei Brasileira de Inclusão 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-28 Indicação Indica a manutenção e a colocação de registro nos chuveiros do Minadouro e do Posto 01 de salva-vidas, na Barra do Saí. 1 extracted