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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itapoá. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-16 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 68/2023 49 REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-04-16 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 49ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 49 2024-04-16 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-04-15 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 68/2024 DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2024 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-04-15 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 173/2024 2024-04-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2024 2024-04-15 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 1344/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente 1 extracted
norma 1345/2024 2024-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 52 2024-04-15 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2024 2024-04-12 Moção Aplaude e congratula o atleta Felipe de Paula Siqueira. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-12 Requerimento Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge” 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-12 Indicação Indica a instalação, com urgência, de uma travessia elevada na Avenida 2551 Beira Mar V, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba até a Rua 2460 Itacuã, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-12 Indicação Indica a manutenção das calhas, bebedouro, fraldário e pia na Creche de Educação Infantil do Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-12 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa. 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-12 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica da Rua 1660 Professor Dinno. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-12 Indicação Indica a sinalização e o redutor de velocidade na Rua 1580 João Batista Velem e a mudança do sentido de tráfego da Rua 1313 Malvina Barbosa. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-12 Indicação Indica a pavimentação asfáltica na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, próximo à interseção com a Avenida 741 Beira Mar III, em Itapema do Norte 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-12 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 380 Getúlio Vargas, localizada no Bairro Barra do Saí, conforme coordenadas abaixo, bem como o patrolamento e colocação de saibro. 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-12 Indicação Indica a manutenção e reforma da rampa/passarela que dá acesso à praia na Rua 2640 do Francês, localizada no Bairro Pontal do Norte 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-12 Indicação Indica a colocação de uma ducha na “Prainha do Cristo”, localizada na Rua 2520 Cavatã. 1 extracted
norma 494/2024 2024-04-12 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-11 Emenda Legislativa Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 23, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-09 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 67/2023 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-04-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 48ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 172/2024 2024-04-09 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas. 1 extracted
norma 493/2024 2024-04-09 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 1341/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”. 1 extracted
norma 1343/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. 1 extracted
sessao 48 2024-04-09 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-04-08 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 67/2024 DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2024 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-04-08 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 51ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 51 2024-04-08 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-05 Requerimento Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-05 Requerimento Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-05 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0064/2024/01PJITP, protocolado na Casa Legislativa em 05/04/2024 1 extracted