| materia |
37/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itapoá. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-16 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 68/2023 49 REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-16 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
49ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
49 |
2024-04-16 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 68/2024 DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2024 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
173/2024 |
2024-04-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
495/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora. |
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| norma |
1344/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente |
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| norma |
1345/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| sessao |
52 |
2024-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Aplaude e congratula o atleta Felipe de Paula Siqueira. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge” |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a instalação, com urgência, de uma travessia elevada na Avenida 2551 Beira Mar V, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba até a Rua 2460 Itacuã, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a manutenção das calhas, bebedouro, fraldário e pia na Creche de Educação Infantil do Bairro Saí Mirim. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica da Rua 1660 Professor Dinno. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a sinalização e o redutor de velocidade na Rua 1580 João Batista Velem e a mudança do sentido de tráfego da Rua 1313 Malvina
Barbosa. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, próximo à interseção com a Avenida 741 Beira Mar III, em Itapema do Norte |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 380 Getúlio Vargas, localizada no Bairro Barra do Saí, conforme coordenadas abaixo, bem como o patrolamento e colocação de saibro. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a manutenção e reforma da rampa/passarela que dá acesso à praia na Rua 2640 do Francês, localizada no Bairro Pontal do Norte |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica a colocação de uma ducha na “Prainha do Cristo”, localizada na Rua 2520 Cavatã. |
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| norma |
494/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Emenda Legislativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 23, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-09 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-09 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 67/2023 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-09 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
48ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
172/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas. |
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| norma |
493/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
1341/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Associação Empresarial de Itapoá (ACINI)”. |
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| norma |
1343/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. |
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| sessao |
48 |
2024-04-09 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-08 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 67/2024 DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2024 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-08 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
51ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
51 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0064/2024/01PJITP, protocolado na Casa Legislativa em 05/04/2024 |
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