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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2024 2024-05-21 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 53ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 53 2024-05-21 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-05-20 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 72/2024 DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE MAIO DE 2024 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-05-20 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 56ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 56 2024-05-20 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 33/2024 2024-05-15 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/22591/2023, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 1351/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. 1 extracted
norma 262/2024 2024-05-13 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670). 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-10 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e mulheres no transporte coletivo do município de Itapoá e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 904, de 02 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste Município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 52/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-10 Indicação Indica a drenagem, abertura de vala e colocação de manilhas na Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-10 Indicação Indica a pintura na quadra de esporte da Escola Ayrton Senna, localizada na Rua 915 Caracaxá, n. 137, Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-10 Indicação Indica a disposição de uma calçada em torno da Escola Clayton Almir Hermes, no Bairro São José. 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-10 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 645 Waldomiro Algarino da Rocha, n. 575. 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-10 Indicação Indica a dedetização (fumacê contra o mosquito transmissor da dengue) de todo o Município. 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-10 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9010 Braço do Norte e da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas na área rural. 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-10 Indicação Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 122/2024 2024-05-10 Indicação Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Rua 339 Dr. Muricy, do número 449 ao número 405. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-08 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 03, de 25 de abril de 2024, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. 1 extracted
norma 21/2024 2024-05-08 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. 1 extracted
norma 1348/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. 1 extracted
norma 1349/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1350/2024 2024-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-07 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-07 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 72/2023 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-05-07 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 52ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 174/2024 2024-05-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá 1 extracted
norma 1347/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
sessao 52 2024-05-07 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-05-06 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 71/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE MAIO DE 2024 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-05-06 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 497/2024 2024-05-06 Portaria Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. 1 extracted
sessao 55 2024-05-06 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2024 2024-05-03 Moção Apoia a convocação imediata de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-03 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício nº 481/2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem diploma em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2024 2024-05-03 Indicação Indica o ensaibramento e a limpeza na Rua 339 Dr. Muricy, entre as ruas 350 Damião Botelho de Souza e 450 Avelino Antônio Vieira. 1 extracted
materia 111/2024 2024-05-03 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 450 Avelino Antônio Vieira. 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-03 Indicação Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Avenida 1670 das Nações Unidas. 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-03 Indicação Indica a construção de uma praça no cruzamento entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-03 Indicação Indica a limpeza e a manutenção da valeta da Rua 1070 Manoel Pedro da Silveira, na altura do n. 715, no Bairro Paese 1 extracted