| materia |
73/2024 |
2024-05-21 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
53ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
53 |
2024-05-21 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-20 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 72/2024 DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE MAIO DE 2024 |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-20 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
56ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
56 |
2024-05-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-15 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/22591/2023, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2022. |
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| norma |
1351/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. |
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| norma |
262/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670). |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-10 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e mulheres no transporte coletivo do município de Itapoá e da outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 904, de 02 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste Município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a proteção animal. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a drenagem, abertura de vala e colocação de manilhas na Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a pintura na quadra de esporte da Escola Ayrton Senna, localizada na Rua 915 Caracaxá, n. 137, Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a disposição de uma calçada em torno da Escola Clayton Almir Hermes, no Bairro São José. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 645 Waldomiro Algarino da Rocha, n. 575. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a dedetização (fumacê contra o mosquito transmissor da dengue) de todo o Município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9010 Braço do Norte e da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas na área rural. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Rua 339 Dr. Muricy, do número 449 ao número 405. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-08 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Resolução n. 03, de 25 de abril de 2024, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. |
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| norma |
1348/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. |
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| norma |
1349/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1350/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-07 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-07 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 72/2023 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-07 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
52ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
174/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá |
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| norma |
1347/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. |
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| sessao |
52 |
2024-05-07 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-06 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 71/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE MAIO DE 2024 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-06 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
497/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. |
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55 |
2024-05-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Apoia a convocação imediata de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-03 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício nº 481/2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem diploma em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do município de Itapoá. |
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46/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a limpeza na Rua 339 Dr. Muricy, entre as ruas 350 Damião Botelho de Souza e 450 Avelino Antônio Vieira. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 450 Avelino Antônio Vieira. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pavimentação asfáltica da Avenida 1670 das Nações Unidas. |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça no cruzamento entre a Rua 1450 dos Pioneiros com a Avenida 1107 João Horácio Vieira. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica a limpeza e a manutenção da valeta da Rua 1070 Manoel Pedro da Silveira, na altura do n. 715, no Bairro Paese |
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