| materia |
11/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-06-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 27, de 28 de março de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-06-20 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de evento em parceria com a Escola do Legislativo para realização da Caravana de Inclusão das Mulheres na Política na cidade de Itapoá |
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57/2024 |
2024-06-20 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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41/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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77/2024 |
2024-06-18 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-18 |
Ata das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
57 |
2024-06-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 76/2024 DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024 |
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| sessao |
60 |
2024-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-14 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Apelo ao Governador do Estado para aumento do efetivo da Policial Militar no município de Itapoá/SC |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à Professora Sonia Weiss, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Itapoá através da educação. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1330, de 06 de março de 2024, pela qual fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapoá. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Itapoá comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e nos casos de suspeita de pedofilia, abuso sexual e injúria racial. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a proteção animal. |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a instalação de refletores no campo de futebol Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública na Rua 2441 Paiaguá, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental. |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Avenida 843 Konder Reis, no Bairro São José. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-12 |
Ofícios da Câmara |
Convida os servidores membros da Comissão Especial de Saúde para a reunião do dia 13.06.2024, às 9h. |
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| norma |
264/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| norma |
502/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Altera a Portaria n. 501 de 05 de Junho de 2024, que Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. |
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| norma |
503/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normativos afetos. |
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| norma |
1355/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-11 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 76/2023 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-11 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
56ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
56 |
2024-06-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-10 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 75/2024 DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-10 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
59ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
59 |
2024-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
Aplaude e congratula os atletas que participaram do “International Open Karatê de Contato” no Ibirapuera, em São Paulo. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei Federal n. 1904/2024 |
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21/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a instalação de faixa sinalizadora e protetora em cor de destaque nas portas de vidro das escolas de Itapoá. |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a limpeza das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 563 Celso Ramos. |
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140/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza da valas da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas no bairro Saí Mirim |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada, interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás, na Barra do Saí. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a extensão da isenção da tarifa no transporte público municipal, a todos os professores da rede municipal de ensino, quando no desempenho de suas funções. |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do bairro Saí Mirim, bem como sejam disponibilizados pontos de embarque e desembarque, dotados de cobertura e bancos. |
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145/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica a implementação na rede municipal de ensino, tanto pública quanto privada, de um programa para a expedição de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com deficiência visual, quando concluírem o Ensino Fundamental. |
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| norma |
1354/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. |
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