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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-06-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 27, de 28 de março de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-20 Ofícios da Câmara Solicitação de evento em parceria com a Escola do Legislativo para realização da Caravana de Inclusão das Mulheres na Política na cidade de Itapoá 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-20 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-06-18 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-06-18 Ata das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 57 2024-06-18 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-06-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-06-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 76/2024 DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 60 2024-06-17 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 10/2024 2024-06-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 05 de abril de 2024, o qual altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-14 Moção Apelo ao Governador do Estado para aumento do efetivo da Policial Militar no município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-14 Moção Moção de Aplausos à Professora Sonia Weiss, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Itapoá através da educação. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-14 Requerimento Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-14 Requerimento Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1330, de 06 de março de 2024, pela qual fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapoá. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Itapoá comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e nos casos de suspeita de pedofilia, abuso sexual e injúria racial. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-14 Indicação Indica a instalação de refletores no campo de futebol Hermes Soares Gomes, no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-14 Indicação Indica a colocação de iluminação pública na Rua 2441 Paiaguá, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental. 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Avenida 843 Konder Reis, no Bairro São José. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-12 Ofícios da Câmara Convida os servidores membros da Comissão Especial de Saúde para a reunião do dia 13.06.2024, às 9h. 1 extracted
norma 264/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 1 extracted
norma 502/2024 2024-06-12 Portaria Altera a Portaria n. 501 de 05 de Junho de 2024, que Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. 1 extracted
norma 503/2024 2024-06-12 Portaria Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normativos afetos. 1 extracted
norma 1355/2024 2024-06-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-11 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 76/2023 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-06-11 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 56ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 56 2024-06-11 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-06-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 75/2024 DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-06-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 59ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 59 2024-06-10 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 10/2024 2024-06-07 Moção Aplaude e congratula os atletas que participaram do “International Open Karatê de Contato” no Ibirapuera, em São Paulo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-07 Moção Apoio ao Projeto de Lei Federal n. 1904/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-07 Requerimento Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-07 Requerimento Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-07 Requerimento Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos 1 extracted
materia 138/2024 2024-06-07 Indicação Indica a instalação de faixa sinalizadora e protetora em cor de destaque nas portas de vidro das escolas de Itapoá. 1 extracted
materia 139/2024 2024-06-07 Indicação Indica a limpeza das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 563 Celso Ramos. 1 extracted
materia 140/2024 2024-06-07 Indicação Indica a manutenção e a limpeza da valas da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas no bairro Saí Mirim 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-07 Indicação Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada, interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-07 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-07 Indicação Indica a extensão da isenção da tarifa no transporte público municipal, a todos os professores da rede municipal de ensino, quando no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-07 Indicação Indica a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do bairro Saí Mirim, bem como sejam disponibilizados pontos de embarque e desembarque, dotados de cobertura e bancos. 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-07 Indicação Indica a implementação na rede municipal de ensino, tanto pública quanto privada, de um programa para a expedição de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com deficiência visual, quando concluírem o Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 1354/2024 2024-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. 1 extracted