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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2024 2024-07-05 Indicação Indica melhorias em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), dentre as quais melhorias de lousa branca (quadro branco) e retroprojetores em salas de aula. 1 extracted
materia 167/2024 2024-07-05 Indicação Indica abertura da Rua 2460 Itacuã, bairro Pontal do Norte, CEP 89364-114, em sua parte final. 1 extracted
materia 168/2024 2024-07-05 Indicação Indica a implantação de uma escolinha de futebol no bairro Saí Mirim 1 extracted
materia 169/2024 2024-07-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município. 1 extracted
materia 170/2024 2024-07-05 Indicação Indica a manutenção, o ensaibramento e a abertura da Rua 100 Marcílio Dias, Barra do Saí, neste município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-04 Ofícios da Câmara Convida os servidores membros da Secretaria Municipal de Saúde para a reunião do dia 10.07.2024, às 9h. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 59ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-07-02 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 79/2023 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 59 2024-07-02 Reunião Comissões Permanentes — 2 extracted
materia 78/2024 2024-07-01 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-07-01 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 78/2024 DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE JULHO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 62 2024-07-01 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 15/2024 2024-06-26 Moção Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-26 Requerimento Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-26 Requerimento Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do cardápio da merenda escolar nas áreas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-26 Indicação Indica a manutenção da Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte, para colocação de saibro 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-26 Indicação Indica a instalação de placas informativas nas ciclovias para que os ciclistas não andem de bicicleta fora da ciclovia. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-26 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa. 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-26 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no Centro. 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-26 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho, Bairro Samambaial. 1 extracted
norma 1356/2024 2024-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-25 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 78/2024 2024-06-25 Ata das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 265/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de Junho de 2024. 1 extracted
norma 505/2024 2024-06-25 Portaria Altera a Portaria n. 473, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. 0 no document
sessao 58 2024-06-25 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 77/2024 2024-06-24 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-06-24 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 77/2024 DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE JUNHO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 61 2024-06-24 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 14/2024 2024-06-21 Moção Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para a contratação de segurança para o Colégio Estadual Nereu Ramos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-21 Requerimento Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-21 Requerimento Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-21 Requerimento Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-21 Indicação Indica um atendimento de plantão da Assistência Social 1 extracted
materia 151/2024 2024-06-21 Indicação Indica a realização de um estudo a fim de contratar médico especialista em neurologia ou neuropediatria para atender aos alunos que estão matriculados na rede pública de ensino da cidade de Itapoá. 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-21 Indicação Indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 730 da Graça, localizada no Bairro Samambaial, na altura do “bar do Jurandir”, número 1673 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-21 Indicação Indica a edição de normativa no sentido de exigir dos condomínios verticais que orientem os condôminos sobre uso correto dos elevadores tanto para o transporte de pessoas como dos animais domésticos 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-21 Indicação Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza, bem como o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann e Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 1 extracted
materia 155/2024 2024-06-21 Indicação Indica e a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9010 Braço do Norte, na localidade Braço do Norte, bem como priorize a melhoria na iluminação do trecho de entrada para a SC-416, no cruzamento com a referida Estrada. 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-21 Indicação Indica o ensaibramento e a limpeza das valas da Rua 845 Faisão, no Bairro São José 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-21 Indicação Indica a aquisição de uma máquina industrial de lavar roupa. 1 extracted
norma 504/2024 2024-06-21 Portaria Concede Férias à servidora Michele Mayer 1 extracted