| materia |
166/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica melhorias em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), dentre as quais melhorias de lousa branca (quadro branco) e retroprojetores em salas de aula. |
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| materia |
167/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica abertura da Rua 2460 Itacuã, bairro Pontal do Norte, CEP 89364-114, em sua parte final. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica a implantação de uma escolinha de futebol no bairro Saí Mirim |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica a manutenção, o ensaibramento e a abertura da Rua 100 Marcílio Dias, Barra do Saí, neste município. |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-04 |
Ofícios da Câmara |
Convida os servidores membros da Secretaria Municipal de Saúde para a reunião do dia 10.07.2024, às 9h. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-02 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
59ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-02 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 79/2023 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
59 |
2024-07-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-01 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-01 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 78/2024 DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE JULHO DE 2024 |
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| sessao |
62 |
2024-07-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do cardápio da merenda escolar nas áreas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo à criança e ao adolescente no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
158/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2605 Matuiassu, no bairro Pontal do Norte, para colocação de saibro |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação de placas informativas nas ciclovias para que os ciclistas não andem de bicicleta fora da ciclovia. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1605 Tijucas, no Centro. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 767 Darci Reinert Filho, Bairro Samambaial. |
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| norma |
1356/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-25 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-25 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-25 |
Ata das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
265/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de Junho de 2024. |
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| norma |
505/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Altera a Portaria n. 473, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| sessao |
58 |
2024-06-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-24 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-24 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 77/2024 DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE JUNHO DE 2024 |
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| sessao |
61 |
2024-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para a contratação de segurança para o Colégio Estadual Nereu Ramos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica um atendimento de plantão da Assistência Social |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo a fim de contratar médico especialista em neurologia ou neuropediatria para atender aos alunos que estão matriculados na rede pública de ensino da cidade de Itapoá. |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 730 da Graça, localizada no Bairro Samambaial, na altura do “bar do Jurandir”, número 1673 |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a edição de normativa no sentido de exigir dos condomínios verticais que orientem os condôminos sobre uso correto dos elevadores tanto para o transporte de pessoas como dos animais domésticos |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza, bem como o ensaibramento da Rua 1582 Theodoro Klaumann e Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica e a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9010 Braço do Norte, na localidade Braço do Norte, bem como priorize a melhoria na iluminação do trecho de entrada para a SC-416, no cruzamento com a referida Estrada. |
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| materia |
156/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a limpeza das valas da Rua 845 Faisão, no Bairro São José |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma máquina industrial de lavar roupa. |
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| norma |
504/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Concede Férias à servidora Michele Mayer |
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