| materia |
82/2024 |
2024-08-12 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 82/2024 DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 |
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| norma |
1365/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. |
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| sessao |
66 |
2024-08-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-09 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o Programa Farmácia Solidária no município de Itapoá, que estabelece regras sobre cadastro, procedimentos, distribuição de medicamentos e dá outras providências. |
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| materia |
183/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia ao lado do Farol, ponto turístico localizado no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
184/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a manutenção da vala de drenagem na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, n. 468. |
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| materia |
185/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
186/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares, neste Município. |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município. |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Ruas 1681 Laranjeiras do Sul e da Rua 1601 Frei Valentim, neste Município. |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica iluminação entre a entrada B1 do Porto até a ponte da Figueira no bairro Pontal. |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 700 Walter Crisanto, Rua 730 da Graça, Rua 750 do Peixe e Rua 760 Francisco Quintino Correa localizadas no Bairro Samambaial |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 46, de 03 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. |
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62/2024 |
2024-08-07 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-06 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo. |
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82/2024 |
2024-08-06 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
62ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-06 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 82/2023 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
62 |
2024-08-06 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-05 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
65ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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81/2024 |
2024-08-05 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 81/2024 DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 |
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| sessao |
65 |
2024-08-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende a prática de esportes náuticos e limita a navegação de embarcações de lazer e industrial, durante a pesca de tainha no município de Itapoá, como forma de incentivo à pesca artesanal. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n. 744, de 06 de novembro de 2017, a qual autoriza o poder executivo a conceder auxílio-transporte a estudantes universitários residentes no município de Itapoá. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica manutenção da Estrada 6100 Boiadeiro, no Bairro 1° de Julho. |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica a limpeza da valeta localizada na Rua 2630 do Farol. |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2032 das Águas Claras, Bairro Bamerindus. |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica a instalação de avisos com os horários de ônibus nos pontos de ônibus. |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, esquina com a Rua 1857 Xixui, localizada no Bairro Continental. |
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| materia |
180/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica a construção de um calçamento na entrada lateral ao PA 24 horas, na Rua 969 Antônio Júlio Pacheco. |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica que se providencie medidas no sentido de ampliar o alcance do programa de castração solidária, proporcionado a todos os moradores de
Itapoá condições de castrar seus animais |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Franciso da Silva, no Bairro Itapema do Norte |
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| norma |
509/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-31 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 002/2024/PJE/105PJ referente ao Procedimento Administrativo Eleitoral n. 09.2024.00005421-0 |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-31 |
Ofícios da Câmara |
Relatório final da Comissão Especial de Saúde. |
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| norma |
508/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
Estabelece a renovação no Programa de Teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, para o ano de 2024 a 2025, com observância do 3º Edital de 2023 do Teletrabalho |
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| norma |
507/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-22 |
Ofícios da Câmara |
Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2024 |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. |
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| norma |
1362/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências. |
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