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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2024 2024-08-12 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 82/2024 DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1 unsupported_format
norma 1365/2024 2024-08-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. 1 extracted
sessao 66 2024-08-12 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 40/2024 2024-08-09 Requerimento Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-09 Requerimento Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-09 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 84/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Cria e regulamenta o Programa Farmácia Solidária no município de Itapoá, que estabelece regras sobre cadastro, procedimentos, distribuição de medicamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2024 2024-08-09 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à praia ao lado do Farol, ponto turístico localizado no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 184/2024 2024-08-09 Indicação Indica a manutenção da vala de drenagem na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, n. 468. 1 extracted
materia 185/2024 2024-08-09 Indicação Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Francisco da Silva, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 186/2024 2024-08-09 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares, neste Município. 1 extracted
materia 187/2024 2024-08-09 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município. 1 extracted
materia 188/2024 2024-08-09 Indicação Indica a pavimentação da Ruas 1681 Laranjeiras do Sul e da Rua 1601 Frei Valentim, neste Município. 1 extracted
materia 189/2024 2024-08-09 Indicação Indica iluminação entre a entrada B1 do Porto até a ponte da Figueira no bairro Pontal. 1 extracted
materia 190/2024 2024-08-09 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 700 Walter Crisanto, Rua 730 da Graça, Rua 750 do Peixe e Rua 760 Francisco Quintino Correa localizadas no Bairro Samambaial 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 46, de 03 de maio de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-07 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-06 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-06 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 62ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-08-06 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 82/2023 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 62 2024-08-06 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 81/2024 2024-08-05 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 65ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-08-05 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 81/2024 DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 65 2024-08-05 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 37/2024 2024-08-02 Requerimento Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-02 Requerimento Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-02 Requerimento Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Suspende a prática de esportes náuticos e limita a navegação de embarcações de lazer e industrial, durante a pesca de tainha no município de Itapoá, como forma de incentivo à pesca artesanal. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 744, de 06 de novembro de 2017, a qual autoriza o poder executivo a conceder auxílio-transporte a estudantes universitários residentes no município de Itapoá. 1 extracted
materia 175/2024 2024-08-02 Indicação Indica manutenção da Estrada 6100 Boiadeiro, no Bairro 1° de Julho. 1 extracted
materia 176/2024 2024-08-02 Indicação Indica a limpeza da valeta localizada na Rua 2630 do Farol. 1 extracted
materia 177/2024 2024-08-02 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 2032 das Águas Claras, Bairro Bamerindus. 1 extracted
materia 178/2024 2024-08-02 Indicação Indica a instalação de avisos com os horários de ônibus nos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 179/2024 2024-08-02 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, esquina com a Rua 1857 Xixui, localizada no Bairro Continental. 1 extracted
materia 180/2024 2024-08-02 Indicação Indica a construção de um calçamento na entrada lateral ao PA 24 horas, na Rua 969 Antônio Júlio Pacheco. 1 extracted
materia 181/2024 2024-08-02 Indicação Indica que se providencie medidas no sentido de ampliar o alcance do programa de castração solidária, proporcionado a todos os moradores de Itapoá condições de castrar seus animais 1 extracted
materia 182/2024 2024-08-02 Indicação Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Franciso da Silva, no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
norma 509/2024 2024-08-01 Portaria Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-31 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 002/2024/PJE/105PJ referente ao Procedimento Administrativo Eleitoral n. 09.2024.00005421-0 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-31 Ofícios da Câmara Relatório final da Comissão Especial de Saúde. 1 extracted
norma 508/2024 2024-07-31 Portaria Estabelece a renovação no Programa de Teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, para o ano de 2024 a 2025, com observância do 3º Edital de 2023 do Teletrabalho 1 extracted
norma 507/2024 2024-07-24 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-22 Ofícios da Câmara Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-19 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. 1 extracted
materia 56/2024 2024-07-19 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-19 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-07-19 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-19 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024. 1 extracted
norma 1362/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted