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24/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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36/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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38/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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42/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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43/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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44/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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45/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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46/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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47/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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49/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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50/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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51/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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52/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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53/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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54/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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55/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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56/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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57/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-28 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-28 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
22ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-28 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 87/2023 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
22 |
2024-08-28 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-27 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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86/2024 |
2024-08-27 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
65ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-27 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 86/2023 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
1367/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá |
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| norma |
1368/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1369/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. |
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| norma |
1370/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC. |
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| sessao |
65 |
2024-08-27 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-26 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-26 |
Ofícios da Câmara |
Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-26 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Esclarecimento sobre Suplência de Vereador |
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