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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
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materia 57/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-28 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-28 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 22ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 87/2024 2024-08-28 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 87/2023 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 22 2024-08-28 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-08-27 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-27 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 65ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-08-27 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 86/2023 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 1367/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá 1 extracted
norma 1368/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
norma 1370/2024 2024-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 65 2024-08-27 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 71/2024 2024-08-26 Ofícios da Câmara Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-26 Ofícios da Câmara Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-26 Ofícios da Câmara Solicitação de Esclarecimento sobre Suplência de Vereador 1 extracted