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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-09-10 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 67ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-09-10 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 89/2023 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 67 2024-09-10 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-09-09 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 70ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-09-09 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 89/2024 DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 70 2024-09-09 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 22/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2024 2024-09-06 Indicação Indica melhorias no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 200/2024 2024-09-06 Indicação Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 201/2024 2024-09-06 Indicação Indicação a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 202/2024 2024-09-06 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches, no Centro 1 extracted
materia 203/2024 2024-09-06 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Travessa 707 Santiago, no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 204/2024 2024-09-06 Indicação Indica a colocação de placas e a pintura na entrada do Posto de Saúde da Barra do Saí para vaga de ambulância, deficiente e idoso. 1 extracted
norma 177/2024 2024-09-05 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes. 1 extracted
norma 178/2024 2024-09-05 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas. 1 extracted
norma 179/2024 2024-09-05 Lei Complementar Inclui a “Servidão 8041 José Coelho Filho” no Anexo III, da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2024 2024-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 80/2024 2024-09-04 Ofícios da Câmara Solicita parecer consultivo referente ao PLO n. 59/2024 que tramita na Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 1371/2024 2024-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2024 2024-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-09-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-03 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 66ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-09-03 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 88/2023 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 510/2024 2024-09-03 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 66 2024-09-03 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-09-02 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 69ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-09-02 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 88/2024 DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
norma 270/2024 2024-09-02 Decreto Legislativo Decreta empossada o Vereador Amilton Machado da Silva 1 extracted
sessao 69 2024-09-02 Reunião Ordinária — 3 unsupported_format
materia 19/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-30 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2024, 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-30 Ofícios da Câmara Resposta ao Requerimento quanto à vaga de suplente do Partido Cidadania 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-30 Ofícios da Câmara Assumir vaga de suplente do Partido Cidadania 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-30 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 19ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 87/2024 2024-08-30 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 87/2024 DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2024 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”. 1 extracted
materia 90/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Bolsa Atleta Itapoá” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2024 2024-08-30 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 737 Silveira, no Bairro Samambaial, ao lado do campo de futebol. 1 extracted
materia 198/2024 2024-08-30 Indicação Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, especificamente em frente ao número 3434, na esquina com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, onde vem ocorrendo um acúmulo significativo de água da chuva nesse local, situação que tem causado diversos transtornos. 1 extracted
sessao 19 2024-08-30 Reunião Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted