| materia |
89/2024 |
2024-09-10 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
67ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-10 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 89/2023 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
67 |
2024-09-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
70ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 89/2024 DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| sessao |
70 |
2024-09-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores. |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
199/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica melhorias no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí até a Figueira do Pontal. |
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| materia |
201/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indicação a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí. |
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| materia |
202/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches, no Centro |
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| materia |
203/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Travessa 707 Santiago, no Bairro Samambaial. |
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| materia |
204/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica a colocação de placas e a pintura na entrada do Posto de Saúde da Barra do Saí para vaga de ambulância, deficiente e idoso. |
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| norma |
177/2024 |
2024-09-05 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes. |
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| norma |
178/2024 |
2024-09-05 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas. |
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| norma |
179/2024 |
2024-09-05 |
Lei Complementar |
Inclui a “Servidão 8041 José Coelho Filho” no Anexo III, da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-04 |
Ofícios da Câmara |
Solicita parecer consultivo referente ao PLO n. 59/2024 que tramita na Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
1371/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-03 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
66ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-03 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 88/2023 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
510/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
66 |
2024-09-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-02 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
69ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-02 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 88/2024 DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| norma |
270/2024 |
2024-09-02 |
Decreto Legislativo |
Decreta empossada o Vereador Amilton Machado da Silva |
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| sessao |
69 |
2024-09-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2024, |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-30 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Requerimento quanto à vaga de suplente do Partido Cidadania |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-30 |
Ofícios da Câmara |
Assumir vaga de suplente do Partido Cidadania |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-30 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
19ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 87/2024 DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE AGOSTO DE 2024 |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”. |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Bolsa Atleta Itapoá” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
197/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 737 Silveira, no Bairro Samambaial, ao lado do campo de futebol. |
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| materia |
198/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, especificamente em frente ao número 3434, na esquina com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, onde vem ocorrendo um acúmulo significativo de água da chuva nesse local, situação que tem causado diversos transtornos. |
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| sessao |
19 |
2024-08-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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