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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-10-08 Ofícios da Câmara Indicação de servidor para compor Comissão. 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-08 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-08 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 70ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-10-08 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 93/2023 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 70 2024-10-08 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 94/2024 2024-10-07 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 74ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 94/2024 2024-10-07 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 94/2024 DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 74 2024-10-07 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 59/2024 2024-10-04 Emenda Legislativa Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 92 de 27 de setembro de 2024 que institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). 1 extracted
materia 227/2024 2024-10-04 Indicação Indica a conservação permanente da Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá. 1 extracted
materia 228/2024 2024-10-04 Indicação Indica que se oficie o Porto de Itapoá para que apresente projeto, estudo e/ou parceria com o Município, no intuito de amenizar e buscar alternativa para o intenso fluxo de caminhões na Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá. 1 extracted
materia 229/2024 2024-10-04 Indicação Indica oficie às autoridades de trânsito para que realizem fiscalização rotineira e providenciem a autuação daqueles motoristas que inadvertidamente estacionam os caminhões nas ruas laterais à rua do Porto. 1 extracted
norma 182/2024 2024-10-04 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820). 1 extracted
norma 515/2024 2024-10-04 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 1384/2024 2024-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 88/2024 2024-10-01 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-01 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 69ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-10-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 92/2023 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
sessao 69 2024-10-01 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-09-30 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 73ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 93/2024 2024-09-30 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 93/2024 DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 73 2024-09-30 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 48/2024 2024-09-27 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024 1 extracted
materia 69/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). 1 extracted
materia 94/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá. 1 extracted
materia 218/2024 2024-09-27 Indicação Indica reparo na pavimentação asfáltica na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 219/2024 2024-09-27 Indicação Indica a construção de três pórticos e urbanização na entrada da Cidade. 1 extracted
materia 220/2024 2024-09-27 Indicação Indica a construção do galpão de pesca no Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 221/2024 2024-09-27 Indicação Indica a realização de estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. 1 extracted
materia 222/2024 2024-09-27 Indicação Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 223/2024 2024-09-27 Indicação Indica a colocação de aterro na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer 1 extracted
materia 224/2024 2024-09-27 Indicação Indica o manilhamento da valeta na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia. 1 extracted
materia 225/2024 2024-09-27 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia 1 extracted
materia 226/2024 2024-09-27 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
norma 181/2024 2024-09-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/2024 2024-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 1383/2024 2024-09-27 Lei Ordinária Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”. 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 23ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-09-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 91/2023 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 23 2024-09-26 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-09-24 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 87/2024 2024-09-24 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-24 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 68ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-09-24 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 90/2023 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 274/2024 2024-09-24 Decreto Legislativo Decreta empossada o Vereador Adriano Machado Landgraf. 1 extracted
sessao 68 2024-09-24 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-09-23 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 72ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-09-23 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 92/2024 DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format