| materia |
89/2024 |
2024-10-08 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de servidor para compor Comissão. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-08 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-08 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
70ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
93/2024 |
2024-10-08 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 93/2023 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| sessao |
70 |
2024-10-08 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-07 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
74ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
94/2024 |
2024-10-07 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 94/2024 DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE OUTUBRO DE 2024 |
1 |
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| sessao |
74 |
2024-10-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-04 |
Emenda Legislativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 92 de 27 de setembro de 2024 que institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica a conservação permanente da Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica que se oficie o Porto de Itapoá para que apresente projeto, estudo e/ou parceria com o Município, no intuito de amenizar e buscar alternativa para o intenso fluxo de caminhões na Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica oficie às autoridades de trânsito para que realizem fiscalização rotineira e providenciem a autuação daqueles motoristas que inadvertidamente estacionam os caminhões nas ruas laterais à rua do Porto. |
1 |
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| norma |
182/2024 |
2024-10-04 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820). |
1 |
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| norma |
515/2024 |
2024-10-04 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
1384/2024 |
2024-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-01 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-01 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
69ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 92/2023 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| sessao |
69 |
2024-10-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-30 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
73ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
93/2024 |
2024-09-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 93/2024 DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024 |
1 |
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| sessao |
73 |
2024-09-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024 |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica reparo na pavimentação asfáltica na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a construção de três pórticos e urbanização na entrada da Cidade. |
1 |
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| materia |
220/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a construção do galpão de pesca no Bairro Figueira do Pontal. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a realização de estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a colocação de aterro na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica o manilhamento da valeta na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| norma |
181/2024 |
2024-09-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que Institui o Sistema de Controle Interno, no Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1382/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$186.000,00, para Câmara de Vereadores. |
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| norma |
1383/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Itapoá/SC o “Dia da Comunidade 1º de Julho”. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
23ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 91/2023 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
23 |
2024-09-26 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-24 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-24 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
68ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-24 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 90/2023 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
274/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta empossada o Vereador Adriano Machado Landgraf. |
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| sessao |
68 |
2024-09-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-23 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
72ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
92/2024 |
2024-09-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 92/2024 DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024 |
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