| norma |
1389/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-23 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-22 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
72ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2024 |
2024-10-22 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 95/2023 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| sessao |
72 |
2024-10-22 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-21 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-21 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-21 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 96/2024 DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024 |
1 |
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| norma |
519/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| sessao |
76 |
2024-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Moção de aplausos para a equipe masculina de vôlei que participou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e colaboradores. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Aplaude e congratula a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) e voluntários pela realização da sétima edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial". |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Aplaude e congratula o policial Vinícius Rodrigo Faxo. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-18 |
Emenda Legislativa |
Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
235/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a pintura e a manutenção no Miradouro Alisson da Cunha, na Barra do Saí. |
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| materia |
236/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica mais areia nas quadras esportivas do Rainha. |
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| materia |
237/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
238/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da escola Claiton Almir Hermes |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-15 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
71ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-15 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 94/2023 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
71 |
2024-10-15 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-14 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-14 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 95/2024 DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| norma |
518/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
75 |
2024-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município |
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| materia |
230/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica o manilhamento da valeta localizada no final da Rua 2537 Guajará, ao lado da residência n. 193, junto à passagem do oleoduto da Petrobras, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
231/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares. |
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| materia |
232/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. |
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| materia |
233/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí. |
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| materia |
234/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica a manutenção de boca de lobo na Rua 827 Tapiá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao Edifício Norberto Weber. |
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| norma |
517/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
Concede Férias ao Servidor Bruno Ribeiro de Almeida |
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| norma |
516/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Concede Férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo |
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