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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1389/2024 2024-10-24 Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA). 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-23 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 72ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 95/2024 2024-10-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 95/2023 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 72 2024-10-22 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 92/2024 2024-10-21 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-21 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-21 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-21 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-21 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 96/2024 2024-10-21 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-21 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 96/2024 DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024 1 unsupported_format
norma 519/2024 2024-10-21 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 76 2024-10-21 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2024 2024-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-18 Moção Moção de aplausos para a equipe masculina de vôlei que participou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e colaboradores. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-18 Moção Aplaude e congratula a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) e voluntários pela realização da sétima edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial". 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-18 Moção Aplaude e congratula o policial Vinícius Rodrigo Faxo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-18 Requerimento Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-18 Requerimento Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-18 Emenda Legislativa Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 98/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 99/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 100/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 101/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 102/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2024 2024-10-18 Indicação Indica a pintura e a manutenção no Miradouro Alisson da Cunha, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 236/2024 2024-10-18 Indicação Indica mais areia nas quadras esportivas do Rainha. 1 extracted
materia 237/2024 2024-10-18 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 238/2024 2024-10-18 Indicação Indica a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da escola Claiton Almir Hermes 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-15 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 71ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 94/2024 2024-10-15 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 94/2023 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 71 2024-10-15 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 95/2024 2024-10-14 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 95/2024 2024-10-14 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 95/2024 DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 1 unsupported_format
norma 518/2024 2024-10-14 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
sessao 75 2024-10-14 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 49/2024 2024-10-11 Requerimento Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município 1 extracted
materia 230/2024 2024-10-11 Indicação Indica o manilhamento da valeta localizada no final da Rua 2537 Guajará, ao lado da residência n. 193, junto à passagem do oleoduto da Petrobras, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 231/2024 2024-10-11 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares. 1 extracted
materia 232/2024 2024-10-11 Indicação Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 233/2024 2024-10-11 Indicação Indica a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 234/2024 2024-10-11 Indicação Indica a manutenção de boca de lobo na Rua 827 Tapiá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao Edifício Norberto Weber. 1 extracted
norma 517/2024 2024-10-11 Portaria Concede Férias ao Servidor Bruno Ribeiro de Almeida 1 extracted
norma 516/2024 2024-10-10 Portaria Concede Férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo 1 extracted