| materia |
161/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica a execução de melhorias na passagem interna entre os prédios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Assistência Social, localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e a Avenida 1670 das Nações Unidas, bem como o acesso ao Serviço de Convivência. |
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| materia |
254/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica a construção de uma capela mortuária de uso público, contendo, pelo menos, 02 (duas) salas velatórias individuais, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos itapoaenses. |
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| norma |
276/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para alteração do regime de teletrabalho do servidor Francisco Xavier Soares Filho e dá outras providências. |
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| norma |
520/2024 |
2024-11-29 |
Portaria |
Fixa data de reunião preparatória de 2024, para orientação acerca da solenidade de posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025” |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-28 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. |
1 |
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| norma |
275/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023. |
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| norma |
1401/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
25ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 101/2023 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
77ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 102/2023 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-11-26 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| sessao |
77 |
2024-11-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-25 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 101/2024 DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-25 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
80ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
80 |
2024-11-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-22 |
Ofícios da Câmara |
Alteração do orçamento do Poder Legislativo. |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica a confecção de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mauá, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Príncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Antônio Garcia, localizada no Bairro Paese. |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica a finalização da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e a realização de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Saí |
1 |
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| norma |
1399/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| norma |
1400/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
76ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 100/2023 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
1398/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2024-11-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-18 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
79ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-18 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 100/2024 DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| sessao |
79 |
2024-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Aplaude e congratula o Grupo de Dança Querência do Litoral. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Aplaude e congratula o Fandango Chimarrita de Itapoá, Santa Catarina. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial: |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração. |
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| materia |
247/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a confecção de um projeto de lei com o seguinte teor: |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-12 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
75ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-12 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 99/2023 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-12 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
183/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
1397/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. |
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| sessao |
75 |
2024-11-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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