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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2024 2024-11-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 162/2024 2024-11-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 253/2024 2024-11-29 Indicação Indica a execução de melhorias na passagem interna entre os prédios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Assistência Social, localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e a Avenida 1670 das Nações Unidas, bem como o acesso ao Serviço de Convivência. 1 extracted
materia 254/2024 2024-11-29 Indicação Indica a construção de uma capela mortuária de uso público, contendo, pelo menos, 02 (duas) salas velatórias individuais, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos itapoaenses. 1 extracted
norma 276/2024 2024-11-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a autorização para alteração do regime de teletrabalho do servidor Francisco Xavier Soares Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2024 2024-11-29 Portaria Fixa data de reunião preparatória de 2024, para orientação acerca da solenidade de posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025” 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-28 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. 1 extracted
norma 275/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023. 1 extracted
norma 1401/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 25ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-11-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 101/2023 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 102/2024 2024-11-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 77ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 102/2024 2024-11-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 102/2023 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 105/2024 2024-11-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 25 2024-11-26 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 77 2024-11-26 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-11-25 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 101/2024 DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-11-25 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 80ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 80 2024-11-25 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 104/2024 2024-11-22 Ofícios da Câmara Alteração do orçamento do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2024 2024-11-22 Indicação Indica a confecção de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá. 1 extracted
materia 249/2024 2024-11-22 Indicação Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mauá, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Príncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José. 1 extracted
materia 250/2024 2024-11-22 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Antônio Garcia, localizada no Bairro Paese. 1 extracted
materia 251/2024 2024-11-22 Indicação Indica a finalização da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 252/2024 2024-11-22 Indicação Indica a manutenção e a realização de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Saí 1 extracted
norma 1399/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1400/2024 2024-11-21 Lei Ordinária Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 76ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-11-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 100/2023 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-11-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1398/2024 2024-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 76 2024-11-19 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-11-18 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 79ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-11-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 100/2024 DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 79 2024-11-18 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 22/2024 2024-11-14 Moção Aplaude e congratula o Grupo de Dança Querência do Litoral. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-14 Moção Aplaude e congratula o Fandango Chimarrita de Itapoá, Santa Catarina. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-14 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial: 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 247/2024 2024-11-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a confecção de um projeto de lei com o seguinte teor: 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-12 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 75ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-11-12 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 99/2023 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 101/2024 2024-11-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 183/2024 2024-11-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2024 2024-11-12 Lei Ordinária Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1 extracted
sessao 75 2024-11-12 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format