| materia |
64/2024 |
2024-11-11 |
Emenda Legislativa |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-11 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
78ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
99/2024 |
2024-11-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 99/2024 DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024 |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
78 |
2024-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-08 |
Moção |
Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-08 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
21ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-08 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 98/2024 DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos espaços urbanos e bens públicos tais como a UPA 24h, as Unidades Básicas de Saúde, as Escolas e outros. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-11-08 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1390/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura. |
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| norma |
1391/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. |
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| norma |
1392/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda. |
1 |
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| norma |
1393/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
1394/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. |
0 |
no document
|
| norma |
1395/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1396/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
24ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 97/2023 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
74ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 98/2023 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-05 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
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| sessao |
24 |
2024-11-05 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| sessao |
74 |
2024-11-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
77ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
77 |
2024-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-01 |
Moção |
Aplaude e congratula o Subtenente Marcos Hermínio Sacinski da Polícia Militar de Santa Catarina. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Legislativa |
Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Legislativa |
Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-01 |
Emenda Legislativa |
Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá. |
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| materia |
239/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o ensaibramento e o patrolamento da Rua 379 Vicente Machado, lateral da nova Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, localizada no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
240/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Trânsito e Obras, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida 2551 Beira-Mar V, próximo à curva da Figueira, no Bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
241/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a inspeção, o conserto, a limpeza e a manutenção dos trapiches da Primeira e Terceira Pedra. |
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| materia |
242/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 651 Ângelo de Souza, no Bairro Samambaial. |
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| materia |
243/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 637 Antônio Francisco de Andrade, no Bairro Samambaial. |
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| materia |
244/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da rampa de acesso à Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa e Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental. |
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| materia |
245/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a colocação de manilhas na Rua 1343 Hélio Valmor Corrêa, Centro. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-29 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-29 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 96/2023 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
73 |
2024-10-29 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
1385/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá. |
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| norma |
1386/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. |
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| norma |
1387/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB. |
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| norma |
1388/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC. |
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