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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2024 2024-11-11 Emenda Legislativa Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-11 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 78ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-11-11 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 99/2024 DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-11-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 78 2024-11-11 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 21/2024 2024-11-08 Moção Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-08 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 21ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 98/2024 2024-11-08 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 98/2024 DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos espaços urbanos e bens públicos tais como a UPA 24h, as Unidades Básicas de Saúde, as Escolas e outros. 1 extracted
sessao 21 2024-11-08 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 1390/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1391/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. 1 extracted
norma 1392/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 1393/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1394/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. 0 no document
norma 1395/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1396/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 24ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 97/2024 2024-11-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 97/2023 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 98/2024 2024-11-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 74ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 98/2024 2024-11-05 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 98/2023 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 99/2024 2024-11-05 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
sessao 24 2024-11-05 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 74 2024-11-05 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 97/2024 2024-11-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 77ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 77 2024-11-04 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 20/2024 2024-11-01 Moção Aplaude e congratula o Subtenente Marcos Hermínio Sacinski da Polícia Militar de Santa Catarina. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-01 Emenda Legislativa Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-01 Emenda Legislativa Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-11-01 Emenda Legislativa Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 239/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o ensaibramento e o patrolamento da Rua 379 Vicente Machado, lateral da nova Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves, localizada no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 240/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Trânsito e Obras, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida 2551 Beira-Mar V, próximo à curva da Figueira, no Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 241/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a inspeção, o conserto, a limpeza e a manutenção dos trapiches da Primeira e Terceira Pedra. 1 extracted
materia 242/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 651 Ângelo de Souza, no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 243/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 637 Antônio Francisco de Andrade, no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 244/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção da rampa de acesso à Rua 1730 Ricardo Gomes da Costa e Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental. 1 extracted
materia 245/2024 2024-11-01 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a colocação de manilhas na Rua 1343 Hélio Valmor Corrêa, Centro. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-29 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 96/2024 2024-10-29 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 96/2023 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 73 2024-10-29 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
norma 1385/2024 2024-10-24 Lei Ordinária Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá. 1 extracted
norma 1386/2024 2024-10-24 Lei Ordinária Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/2024 2024-10-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB. 1 extracted
norma 1388/2024 2024-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC. 1 extracted