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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/2024 2024-09-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2024 2024-09-23 Decreto Legislativo Concede licença pelo período de 30 dias, ao Vereador Tiago de Oliveira. 1 extracted
norma 1375/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$126.366,14, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1376/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 904, de 02 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste Município. 1 extracted
norma 1377/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Itapoá comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e nos casos de suspeita de pedofilia, abuso sexual e injúria racial. 0 no document
norma 1379/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a proteção animal. 1 extracted
norma 1380/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do cardápio da merenda escolar nas áreas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1381/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação das Pessoas com Deficiência de Itapoá/SC”. 1 extracted
sessao 72 2024-09-23 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 46/2024 2024-09-20 Requerimento Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão do ex-Prefeito Jeferson Rubens Garcia, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-20 Requerimento Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão dos ex-Secretários de Turismo e Cultura Sr. Claudio Roberson Lemonie, Sra. Angela Maria Puerari, Sr. João Marcio Faligurski e da Secretária de Obras e Serviços Públicos, a Sra. Stefanie Liara Castilho de Aguiar, do ex-Prefeito Marlon Roberto Neuber, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-20 Ofícios da Câmara Convocação para vereador suplente do Partido Liberal assumir a vaga de vereador. 1 extracted
materia 212/2024 2024-09-20 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 213/2024 2024-09-20 Indicação Indica a execução da 2ª parte da obra do Parque Linear localizado na Avenida 1670 das Nações Unidas 1 extracted
materia 214/2024 2024-09-20 Indicação Indica a municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416, do entroncamento da Estrada 5000 José Alves, sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá. 1 extracted
materia 215/2024 2024-09-20 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 845 Faisão 1 extracted
materia 216/2024 2024-09-20 Indicação Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 670 Alexandra de Godoy da Silva, Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 217/2024 2024-09-20 Indicação Indica a implantação de acesso à praia para cadeirantes na Rua 2360 Guapiara, Bairro Bamerindus, medida esta essencial para garantir inclusão, acessibilidade e igualdade de direitos para todos os cidadãos. 1 extracted
norma 1374/2024 2024-09-20 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Itapoá no Consorcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) e fixa os valores do repasse financeiro per capita, destinado ao consórcio. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 91/2024 2024-09-19 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 20ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-09-19 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 91/2024 DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 20 2024-09-19 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 83/2024 2024-09-18 Ofícios da Câmara Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador. 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-17 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-16 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 71ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-09-16 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 90/2024 DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024 1 unsupported_format
norma 272/2024 2024-09-16 Decreto Legislativo Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
sessao 71 2024-09-16 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 16/2024 2024-09-13 Moção Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-13 Requerimento Requer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-13 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2024 1 extracted
materia 72/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB. 1 extracted
materia 93/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 1 extracted
materia 205/2024 2024-09-13 Indicação Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, 1º de Julho. 1 extracted
materia 206/2024 2024-09-13 Indicação Indica a iluminação da pista de skate na Avenida 741 Beira Mar III, Itapema do Norte. 1 extracted
materia 207/2024 2024-09-13 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul e da Rua 1601 Frei Valentim. 1 extracted
materia 208/2024 2024-09-13 Indicação Indica o conserto do asfalto da Rua 421 Leonides Pommer, esquina com a Rua 560 Jequetibá. 1 extracted
materia 209/2024 2024-09-13 Indicação Indica a limpeza da valeta e o reparo no poste de energia elétrica na Rua 2630 do Farol, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 210/2024 2024-09-13 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 2620 Tymbira, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 211/2024 2024-09-13 Indicação Indica o manilhamento da valeta na Rua 2550 Lourival Jansen, no Bairro Pontal, em frente à Escola Municipal João Monteiro Cabral. 1 extracted
norma 513/2024 2024-09-13 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 514/2024 2024-09-13 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 512/2024 2024-09-12 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão de Auditoria Interna Operacional” no Âmbito da Câmara Municipal de Itapoá Instituída pelo Decreto Legislativo n. 271/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Itapoá no Consorcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC) e fixa os valores do repasse financeiro per capita, destinado ao consórcio. 1 extracted
norma 271/2024 2024-09-11 Decreto Legislativo Aprova o Plano de Auditoria Interna Operacional da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 511/2024 2024-09-11 Portaria Dispõe sobre o afastamento temporário da servidora Karolina Vitorino do cargo efetivo de Analista Jurídica da Câmara Municipal de Itapoá, sua exoneração da função gratificada de Coordenadora da Escola do Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-09-10 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted