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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1363/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1364/2024 2024-07-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-16 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 70, de 05 de julho de 2024, o qual dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 81/2024 2024-07-16 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 61ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 81/2024 2024-07-16 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 81/2023 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 61 2024-07-16 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 54/2024 2024-07-15 Ofícios da Câmara Solicita novo parecer contábil ao PLO n. 66/2024 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-15 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 64ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-07-15 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 80/2024 DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE JULHO DE 2024 1 unsupported_format
sessao 64 2024-07-15 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 18/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-12 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-12 Requerimento Requer informações para esta Casa de Leis sobre os horários dos ônibus de transporte público operados pela empresa Oceânica 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública. 1 extracted
materia 76/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. 1 extracted
materia 171/2024 2024-07-12 Indicação Indica a realização de um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. 1 extracted
materia 172/2024 2024-07-12 Indicação Indica a viabilização da municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416 do entroncamento da Estrada 5000 José Alves sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá. 1 extracted
materia 173/2024 2024-07-12 Indicação Indica ao senhor Presidente desta casa Legislativa que, por meio do setor competente, encaminhe um projeto de resolução para a criação de uma comissão especial de segurança pública. 1 extracted
materia 174/2024 2024-07-12 Indicação Indica a criação e a divulgação de Núcleos de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde e UPA no município de Itapoá. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-11 Ofícios da Câmara Observância das Disposições da Lei Complementar n. 141/2023 1 extracted
norma 1361/2024 2024-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-10 Ofícios da Câmara Convida os membros do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) para a reunião da Comissão Especial da Saúde no dia 24.07.2024, às 9h. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-09 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 80/2024 2024-07-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 60ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 80/2024 2024-07-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 80/2023 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
sessao 60 2024-07-09 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 48/2024 2024-07-08 Ofícios da Câmara Solicitação informações acerca do cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5002340-46.2024.8.24.0000 1 extracted
materia 79/2024 2024-07-08 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 63ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-07-08 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 79/2024 DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 8 DE JULHO DE 2024 1 unsupported_format
norma 176/2024 2024-07-08 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2024 2024-07-08 Portaria Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores. 1 extracted
norma 1357/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 63 2024-07-08 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 15/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820). 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-05 Requerimento Requer informações referentes aos Decretos Municipais 6.532/2024, 6.533/2024 e 6.535/2024, que denominam os bens públicos 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-05 Requerimento Requer acerca das extensões da rede elétrica realizadas nos anos de 2020 e 2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-05 Requerimento Requer informações sobre as demandas de saúde e hospital em Itapoá 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-05 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 70/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 71/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QRCode no Município de Itapoá. 1 extracted
materia 163/2024 2024-07-05 Indicação Indica as roçadas na Avenida 21 Beira Mar I, entre a Rua 20 Alcinei Avanzi e a Rua 100 Marcílio Dias. 1 extracted
materia 164/2024 2024-07-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rampa de acesso ao rio na Rua 80 Vasco da Gama, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 165/2024 2024-07-05 Indicação Indica uma lombada na Rua 730 da Graça, em frente ao n. 131, Itapema do Norte, Itapoá/SC. 1 extracted