| norma |
501/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-04 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 52, de 10 de maio de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-04 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 75/2023 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-04 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
55ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
55 |
2024-06-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-03 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 74/2024 DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 03 DE JUNHO DE 2024 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-03 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
500/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
58 |
2024-06-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Aplaude e Congratula Tiago dos Santos Padilha. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental às entidades religiosas do município de Itapoá. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 341 Manoel Ribas, na quadra 06, lote 0006, número 1135 B, entre as ruas 400 Yuri Barbosa Pereira e 410 Paraná. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a drenagem da Rua 2375 Catacatá, n. 337, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a manutenção, a drenagem e o ensaibramento da Rua 845 Faisão. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a manutenção, drenagem e o ensaibramento da Rua 160 Pedro Alvares Cabral, na esquina com a Avenida 11 Dom Henrique II. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a troca das luminárias na Avenida 834 Konder Reis. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida 800 das Margaridas, número 1191, Itapema do Norte. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente à Panificadora Luma, bem como a manutenção do buraco existente na citada via, no mesmo local. |
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| norma |
175/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670). |
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| norma |
1352/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-28 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-28 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 74/2023 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-28 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
54ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
499/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Lilian das Graças Maoski |
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| sessao |
54 |
2024-05-28 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-27 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 73/2024 DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE MAIO DE 2024 |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-27 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
263/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 31 de maio de 2024. |
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| sessao |
57 |
2024-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer informações |
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no document
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| materia |
36/2024 |
2024-05-24 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0001/2024/PJE/105ZE |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-24 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da entrada de agentes de endemias em imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono, ausência ou recusa de acesso no município de Itapoá, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos vetores da Dengue, Chikungunya e Zika. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a manutenção e a limpeza das piscinas no município de Itapoá, e adota outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com a Rua 2521 Pajurá, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a promoção de um campeonato de vôlei de quadra e beach tênis para o público adolescente, jovem e adulto |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a colocação de lixeiras na rua paralela à SC-416, na entrada do Bairro Primeiro de Julho |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 310 Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a disposição de uma faixa para pedestres na Avenida 1101 Brasil, lateral da Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a limpeza da vala paralela à cerca do Parque Carijós, no Bairro Samambaial, entre a Rua 750 do Peixe e a Rua 700 Walter Crisanto. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica a construção de uma cobertura/pergolado no portão de acesso à creche Gente Feliz, situada na Avenida 16701 das Nações Unidas, no Centro. |
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| norma |
498/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-21 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-21 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 73/2023 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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