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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 501/2024 2024-06-05 Portaria Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Saúde com observância à Resolução n. 21/2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-04 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 52, de 10 de maio de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-04 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 75/2023 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-06-04 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 55ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 55 2024-06-04 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-06-03 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 74/2024 DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 03 DE JUNHO DE 2024 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-06-03 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 500/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 58 2024-06-03 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 9/2024 2024-05-29 Moção Aplaude e Congratula Tiago dos Santos Padilha. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-29 Requerimento Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-29 Requerimento Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental às entidades religiosas do município de Itapoá. 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-29 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 341 Manoel Ribas, na quadra 06, lote 0006, número 1135 B, entre as ruas 400 Yuri Barbosa Pereira e 410 Paraná. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-29 Indicação Indica a drenagem da Rua 2375 Catacatá, n. 337, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 132/2024 2024-05-29 Indicação Indica a manutenção, a drenagem e o ensaibramento da Rua 845 Faisão. 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-29 Indicação Indica a manutenção, drenagem e o ensaibramento da Rua 160 Pedro Alvares Cabral, na esquina com a Avenida 11 Dom Henrique II. 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-29 Indicação Indica a troca das luminárias na Avenida 834 Konder Reis. 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-29 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade (travessia elevada) na Avenida 800 das Margaridas, número 1191, Itapema do Norte. 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-29 Indicação Indica a criação e a implantação do programa de prevenção, manutenção e limpeza das piscinas instaladas em clubes, associações, casas, condomínios e parques no município de Itapoá com o objetivo de orientar e fiscalizar acerca da necessidade dos proprietários de piscinas de promover a limpeza e a manutenção destas de forma rotineira 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-29 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 760 Francisco Quintino Correia, em frente à Panificadora Luma, bem como a manutenção do buraco existente na citada via, no mesmo local. 1 extracted
norma 175/2024 2024-05-29 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670). 1 extracted
norma 1352/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-28 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-28 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 74/2023 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-05-28 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 54ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 499/2024 2024-05-28 Portaria Concede Férias à Servidora Lilian das Graças Maoski 1 extracted
sessao 54 2024-05-28 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-05-27 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 73/2024 DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE MAIO DE 2024 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-05-27 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 263/2024 2024-05-27 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 31 de maio de 2024. 1 extracted
sessao 57 2024-05-27 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 8/2024 2024-05-24 Moção Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-24 Requerimento Requer informações 0 no document
materia 36/2024 2024-05-24 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0001/2024/PJE/105ZE 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-24 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão da entrada de agentes de endemias em imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono, ausência ou recusa de acesso no município de Itapoá, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos vetores da Dengue, Chikungunya e Zika. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a manutenção e a limpeza das piscinas no município de Itapoá, e adota outras providências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-05-24 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com a Rua 2521 Pajurá, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 124/2024 2024-05-24 Indicação Indica a promoção de um campeonato de vôlei de quadra e beach tênis para o público adolescente, jovem e adulto 1 extracted
materia 125/2024 2024-05-24 Indicação Indica a colocação de lixeiras na rua paralela à SC-416, na entrada do Bairro Primeiro de Julho 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-24 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 310 Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-24 Indicação Indica a disposição de uma faixa para pedestres na Avenida 1101 Brasil, lateral da Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental. 1 extracted
materia 128/2024 2024-05-24 Indicação Indica a limpeza da vala paralela à cerca do Parque Carijós, no Bairro Samambaial, entre a Rua 750 do Peixe e a Rua 700 Walter Crisanto. 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-24 Indicação Indica a construção de uma cobertura/pergolado no portão de acesso à creche Gente Feliz, situada na Avenida 16701 das Nações Unidas, no Centro. 1 extracted
norma 498/2024 2024-05-23 Portaria Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pela revisão geral definida pela Lei Municipal n. 1.333/2024 e do subsídio atualizado dos vereadores. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-21 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-21 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 73/2023 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format