| materia |
77/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2080 dos Cardeais, no Bairro Bamerindus. |
1 |
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| norma |
171/2024 |
2024-03-28 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II. |
1 |
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| norma |
1332/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá. |
1 |
extracted
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| norma |
1333/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-03-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Ofícios da Câmara |
Poderes para acesso de contas |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-27 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de informações acerca da manutenção ou suspensão dos direitos políticos de Vereador Municipal |
1 |
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| norma |
1331/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 65/2023 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
46ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
489/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. |
1 |
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| norma |
490/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-03-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 63/2024 DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE MARÇO DE 2024 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
49ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
49 |
2024-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0030/2024/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina.
Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao atendimento odontológico |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do nome da Biblioteca Pública para Biblioteca Municipal Professor Lincoln Lima Pradal. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-22 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/2024 |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante aos estudantes do município de Itapoá o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações
posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a rede de ensino sendo ela pública ou privada e na comunicação interna e externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a manutenção das instalações elétricas do trapiche da Figueira do Pontal, bem como disponibilize várias tomadas para que os pescadores possam utilizar ferramentas elétricas para manutenção das suas embarcações, e disponibilize água potável para limpeza e abastecimento das embarcações que aportam naquele local. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a roçada e a manutenção da vegetação, patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira, localizada no Bairro
Barra do Sai |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a construção da sede própria do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) na cidade de Itapoá. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e a roçada da Rua 1879 Albatroz1 , no bairro Continetal |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a abertura/alargamento da Avenida 16701 das Nações Unidas, no bairro Centro, em frente à creche Gente Feliz, bem como realize a manutenção da via, com a colocação de saibro e patrolamento. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a manutenção do ponto de ônibus em frente ao posto de saúde no bairro Barra do Saí, entre a Rua 10 Irassu da Silva e a Rua 20 Alcinei Avanz |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas e a limpeza da valas dos bairros Centro, Maresia, Continental e Bamerindus. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022. |
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| norma |
488/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Nomeia responsável pelo setor de Arquivo Geral |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 63/2023 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
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| materia |
63/2024 |
2024-03-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
45ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2024 |
2024-03-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 64/2023 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2024 |
2024-03-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
19ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2024-03-19 |
Extraordinária das Comissões |
— |
2 |
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|
| sessao |
45 |
2024-03-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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|
| materia |
62/2024 |
2024-03-18 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 62/2024 DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024 |
1 |
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|
| norma |
487/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
48 |
2024-03-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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