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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2024 2024-03-28 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2080 dos Cardeais, no Bairro Bamerindus. 1 extracted
norma 171/2024 2024-03-28 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II. 1 extracted
norma 1332/2024 2024-03-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá. 1 extracted
norma 1333/2024 2024-03-28 Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2024-03-28 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 14/2024 2024-03-27 Ofícios da Câmara Poderes para acesso de contas 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-27 Ofícios da Câmara Solicitação de informações acerca da manutenção ou suspensão dos direitos políticos de Vereador Municipal 1 extracted
norma 1331/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda e alienação de veículos automotores apreendidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-26 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 65/2023 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-03-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 46ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 489/2024 2024-03-26 Portaria Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. 1 extracted
norma 490/2024 2024-03-26 Portaria Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. 1 extracted
sessao 46 2024-03-26 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-03-25 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 63/2024 DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE MARÇO DE 2024 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-03-25 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 49ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 49 2024-03-25 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 10/2024 2024-03-22 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0030/2024/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-22 Requerimento Requer informações referentes ao atendimento odontológico 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do nome da Biblioteca Pública para Biblioteca Municipal Professor Lincoln Lima Pradal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-22 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Garante aos estudantes do município de Itapoá o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a rede de ensino sendo ela pública ou privada e na comunicação interna e externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-22 Indicação Indica a manutenção das instalações elétricas do trapiche da Figueira do Pontal, bem como disponibilize várias tomadas para que os pescadores possam utilizar ferramentas elétricas para manutenção das suas embarcações, e disponibilize água potável para limpeza e abastecimento das embarcações que aportam naquele local. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-22 Indicação Indica a roçada e a manutenção da vegetação, patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Sai 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-22 Indicação Indica a construção da sede própria do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) na cidade de Itapoá. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-22 Indicação Indica a manutenção e a roçada da Rua 1879 Albatroz1 , no bairro Continetal 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-22 Indicação Indica a abertura/alargamento da Avenida 16701 das Nações Unidas, no bairro Centro, em frente à creche Gente Feliz, bem como realize a manutenção da via, com a colocação de saibro e patrolamento. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-22 Indicação Indica a manutenção do ponto de ônibus em frente ao posto de saúde no bairro Barra do Saí, entre a Rua 10 Irassu da Silva e a Rua 20 Alcinei Avanz 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-22 Indicação Indica a manutenção das ruas e a limpeza da valas dos bairros Centro, Maresia, Continental e Bamerindus. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-22 Indicação Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 488/2024 2024-03-20 Portaria Nomeia responsável pelo setor de Arquivo Geral 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 63/2023 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-03-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 45ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-03-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 64/2023 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-03-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 19ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 19 2024-03-19 Extraordinária das Comissões — 2 unsupported_format
sessao 45 2024-03-19 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-03-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 62/2024 DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024 1 unsupported_format
norma 487/2024 2024-03-18 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 48 2024-03-18 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format