| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Ofícios da Câmara |
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá referente ao Novo Código Tributário Municipal de Itapoá. |
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| norma |
259/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Legislativo |
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. |
1 |
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| norma |
168/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. |
1 |
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| norma |
169/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. |
1 |
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| norma |
170/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. |
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| norma |
1330/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapoá. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 61/2023 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
43ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-05 |
Resolução |
Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. |
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| sessao |
43 |
2024-03-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 60/2024 DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024 |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-03-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a manutenção da estrada que liga Itapoá a São Francisco do Sul, a qual dá acesso à comunidade da Vila da Glória e outras. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma galeria fluvial na Rua 1610 Pedro A. L. Madeira, no sentido praia. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica o patrolamento da Rua 290 dos Kalapalos, na Barra do Saí |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua 371 Monsenhor Celso, até o cruzamento com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, na Barra do Saí. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a roçada em terreno de domínio público, na Barra do Saí. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na Rua 3160 Pinheiros, no Bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica e o manilhamento e/ou a construção de galeria no rio que fica ao lado do campo do Marumbi, na Rua 2600 Imburana, sentido praia, no Bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a abertura do trecho remanescente da Rua 2540 Jurupará, Bairro Pontal do Norte
. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica o ensaibramento, drenagem e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Rua 1600 João Jorge de Souza |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6000 Primeiro de Julho |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, bem como a manutenção da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 601 Presidente Lincoln. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a realização de roçada, limpeza de valas e manutenção da Travessa 1480 Constantino Fanini. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e as melhorias de drenagem na Rua 1720 da Paz, no Bairro Continental. |
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| norma |
167/2024 |
2024-03-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-29 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 60/2023 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
484/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro oficial e a respectiva composição da comissão de contratação da Câmara Municipal de Itapoá, nos termos do artigo 8º da Lei 14.133/2021 |
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| sessao |
18 |
2024-02-29 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Emenda Legislativa |
Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 09 de fevereiro de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de extraordinária das Comissões Permanentes |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-27 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 58/2023 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-27 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
42ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| norma |
19/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa
Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2024-02-27 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-26 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 59/2024 DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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