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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-03-07 Ofícios da Câmara Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá referente ao Novo Código Tributário Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 259/2024 2024-03-07 Decreto Legislativo Designa responsável pela segunda assinatura bancária e substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. 1 extracted
norma 168/2024 2024-03-06 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. 1 extracted
norma 169/2024 2024-03-06 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. 1 extracted
norma 170/2024 2024-03-06 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. 1 extracted
norma 1330/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Unidade do Corpo de Bombeiros de Itapoá. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 61/2023 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 61/2024 2024-03-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 43ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 20/2024 2024-03-05 Resolução Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. 1 extracted
sessao 43 2024-03-05 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-03-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 60/2024 DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-03-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-03-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 46 2024-03-04 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2024 2024-03-01 Requerimento Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-01 Requerimento Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-01 Requerimento Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Itapoá o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Itapoá a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 1.300, de 16 de novembro de 2023, a qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-01 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-01 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga Itapoá a São Francisco do Sul, a qual dá acesso à comunidade da Vila da Glória e outras. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-01 Indicação Indica a construção de uma galeria fluvial na Rua 1610 Pedro A. L. Madeira, no sentido praia. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-01 Indicação Indica o patrolamento da Rua 290 dos Kalapalos, na Barra do Saí 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-01 Indicação Indica a abertura da Rua 371 Monsenhor Celso, até o cruzamento com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-01 Indicação Indica a roçada em terreno de domínio público, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-01 Indicação Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus escolar localizado na Rua 3160 Pinheiros, no Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-01 Indicação Indica e o manilhamento e/ou a construção de galeria no rio que fica ao lado do campo do Marumbi, na Rua 2600 Imburana, sentido praia, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-01 Indicação Indica a abertura do trecho remanescente da Rua 2540 Jurupará, Bairro Pontal do Norte . 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-01 Indicação Indica o ensaibramento, drenagem e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Rua 1600 João Jorge de Souza 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-01 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6000 Primeiro de Julho 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-01 Indicação Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-01 Indicação Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, bem como a manutenção da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 601 Presidente Lincoln. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-01 Indicação Indica a realização de roçada, limpeza de valas e manutenção da Travessa 1480 Constantino Fanini. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-01 Indicação Indica a manutenção e as melhorias de drenagem na Rua 1720 da Paz, no Bairro Continental. 1 extracted
norma 167/2024 2024-03-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-29 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 60/2023 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
norma 484/2024 2024-02-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro oficial e a respectiva composição da comissão de contratação da Câmara Municipal de Itapoá, nos termos do artigo 8º da Lei 14.133/2021 1 extracted
sessao 18 2024-02-29 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-27 Emenda Legislativa Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 09 de fevereiro de 2024, o qual altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-27 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-27 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-27 Ofícios da Câmara Convocação de extraordinária das Comissões Permanentes 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-27 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 58/2023 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 58/2024 2024-02-27 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 42ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 19/2024 2024-02-27 Resolução Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2024-02-27 Reunião Comissões Permanentes — 2 unsupported_format
materia 59/2024 2024-02-26 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 59/2024 DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024 1 unsupported_format