| materia |
196/2021 |
2021-09-02 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Oficia-se para que a nossa Comarca passe a utilizar a base legal exposta acima, nomeando os advogados dativos inscritos na comarca, para proporcionar à vítima orientação jurídica e amparo judicial sobre seus direitos, especialmente em audiência. |
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2021-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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24/2021 |
2021-09-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado PROJETO DE LEI para que o Poder Legislativo autorize o nosso Município implantar programa de controle reprodutivo de cães e gatos. |
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66/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI a inclusão no calendário Oficial do município de Quilombo a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”, e dá outras providências. Referente a mensagem legislativa nº 08/2021 |
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69/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Referente a mensagem executiva 070/2021 |
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141/2021 |
2021-09-01 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE Nº63/2021 E AS MENSAGENS Nº67/2021 E PROJETO DE LEI Nº054/21 E AS MENSAGEM Nº054/2021. |
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2/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 30 DIAS AO VEREADOR RENI PANSERA |
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2021-08-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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65/2021 |
2021-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Adota, no âmbito do poder executivo municipal, a lei federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, institui medidas de desburocratização, simplificação e dá outras providências.
Referente a mensagem legislativa nº 07/2021 |
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136/2021 |
2021-08-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,PARA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS . |
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137/2021 |
2021-08-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,PARA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS . |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RENI PANSERA EM RELAÇÃO A PANDEMIA. |
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139/2021 |
2021-08-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO, ANGELO CAPAGNOLO E RENI PANSERA NÃO FAZENDO MAIS PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL,SEGUNDO DECRETO Nº166-2021. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-23 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VERREADOR ANGELO CAPAGNOLO ,PARABENILIZANDO A ONG PATAS VOLUNTARIAS. |
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134/2021 |
2021-08-23 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VANDERCELIO SALLA DARIF QUE SOLICITA VISTO DO TECNICO E ENGENHEIRO PARA REALIZAR TROCA DE REDE DE ALTA TENSÃO. |
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135/2021 |
2021-08-23 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ALDECIR GARBIN SOLICITA CASCALHAMENTO NA ESTRADA CTG-LIGANDO LINHA PINHAL. |
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2021-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-19 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE Nº51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61/2021 E AS MENSAGENS Nº57-5-6-58-59-60-61-62-63-64-65/2021. |
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2021-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nª067/2021. |
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64/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.REFERENTE A MENSAGEM Nº 069-2021. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 23/2021. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO Nº 18/2021. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO Nº 19/2021. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VANDERCELIO SALLA DARIF QUE SOLICITA ANALISE NA CONSTUÇÃO DE BUEIROS. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA SOLICITANDO ANALISE COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NO ACESSO. |
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130/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA EM RELAÇÃO A OS PROBLEMAS NA SC 157. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA EM RELAÇÃO A OS PROBLEMAS NA SC 157. |
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| materia |
188/2021 |
2021-08-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de julho/2021. |
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2021-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO, para votarem pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional N° 32 de 2020, conhecida como PEC 32. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requer informações acerca de acidente/sinistro envolvendo veiculo público. |
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19/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requer informações a cerca de arrecadação referente ao Tributo ITBI referente aos anos 2020 e 2021 |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Reabertura da Biblioteca Pública Municipal. |
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122/2021 |
2021-08-06 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO VEREADOR RENI PANSERA ,SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DA AGUA NO BAIRRO BEM MORAR. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-06 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA PARA O ENVIO DE OFICIO A JUIZA SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS PARA ORIENTAR CONTRA A VIOLENCIA DA MULHER. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-06 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO CONFORME OFICIO N º009-2021. |
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2021-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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61/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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52/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARANDO VIDAS DE QUILOMBO/SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA AUTORIZANDO A IMPLANTAR E OFICIALIZA O SLONGAN PARA A CIDADE. |
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