| materia |
92/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 90/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC, SEUS FUNDOS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-11-14 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICAÇÃO Nº 09-2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-11-14 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DAS VEREADORAS KAUANA VAILON E LEILA D.S. CONCI,QUE SUBSCREVEM AUTORAS DA RESOLUÇÃO Nº 04-2021,FRENTE POPUPAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMILIA,PARA A PRIMEIRA REUNIÃO SOLICITANDO O PLENARIO,DO DOA 21 DE DEZEMBRO 2021 AS 19:00. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-11-11 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 083 E 084/2021 E AS MENSAGENS Nº 080 E 081/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 87/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-11-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO PROVIDENCIA CO RELAÇÃO AO TRAFEGO SC 157. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-11-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA PARABENIZANDO O 2º BATALHÃO DA PM PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
173/2021 |
2021-11-04 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA EM ANEXO COPIA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 ,AUTORIA VEREADOR VANDERCELIO S. DARIF E LEILA D.CONCI. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-11-04 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2021 |
2021-11-04 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 080 ,081 ,082 ,085 ,086 E 087/2021 E AS MENSAGENS Nº E 077,078,079,082,083 E 084/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2021-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
88/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 85/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO, CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-11-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO Nº 023/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-11-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 34/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2021 |
2021-11-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
172/2021 |
2021-11-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADOR NEREU MARTINHAGO SUGERIR JUNTAMENTE COM A ACIQ A POSSIBILIDADE DE REGULAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
167/2021 |
2021-10-27 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF ,SOLICITANDO VISITA PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO S BANHEIROS NA CASA MORTUÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-10-27 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA VACINA DE LINHA MANOEL MAYER. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-10-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE Nº 069/2021 E AS MENSAGENS Nº 070/2021 ,DISPÕE DO PLANO PLURIANUAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-25 |
EMENDA |
Suprima-se o INCISO VI, do art 3º do Projeto de Lei no 71/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA UM REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA INÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-10-25 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE Nº 076, 077, 078, 079/2021 E AS MENSAGENS Nº 074, 075/2021 E MENSAGEM DE LEGISLATIVA Nº 013 E 014/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-10-25 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 32 E 33/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-10-25 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO Nº 022/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
87/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº084/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-21 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requerimento Planta Generica de Valores - Tendo em vista a tramitação da Mensagem 076/2021 – que altera lotes de setor, considerando diversas reclamações da sociedade quanto ao alto valor do IPTU em nossa cidade, se faz necessário acesso a essa documentação para devida análise e encaminhamentos, tal documentação pode ser encaminhada em formado Digital (arquivo) que certamente o setor de engenharia e/ou tributação tem disponível. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-20 |
MOÇÃO |
Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Solicitam a reabertura dos Postos de saúde da Linha Salto Saudades, Vila Gaúcha e Bairro Santa Inês. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Quilombo/SC, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC A "TRIBUNA LIVRE" - ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
solicita ao Prefeito Municipal que junto ao secretário de obras e serviços urbanos possam atender duas reivindicações da população do bairro santa Ines. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
160/2021 |
2021-10-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,QUE FOSSE PATROLADA E CASCALHADA NA BARRA DO QUILOMBO. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-10-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO CASCALHAMENTO EM LINHA SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|