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2/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA QUILOMBO, COM SEDE NA RUA DOS ESPORTES – QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022-02-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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187/2021 |
2021-12-30 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº089, 090, 091, 092, 093, 094 E 095/2021 E AS MENSAGENS Nº 086, 087, 088, 098, 090, 091 E 092 /2021. |
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2021-12-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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25/2021 |
2021-12-20 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO |
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209/2021 |
2021-12-20 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ANGELO CAMPANHOLO, NA QUAL SOLICITA A INFORMAÇÃO PARA QNDO SERA ENTREGUE A OBRA FINALIZADA DA PRAÇA. |
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2021-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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202/2021 |
2021-12-16 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO MAURO DE NADAL A MOÇÃO Nº 04/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM MAIO DE 2021. |
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2021-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 15/2021. ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC. |
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11/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 99/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2021 |
2021-12-13 |
INDICAÇÃO |
Solicitam que seja mudado de lugar e reformado o parquinho e academia localizada no Bairro Industrial (Loteamento ASEAQ). |
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37/2021 |
2021-12-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja firmado convênio de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda para utilização de Nota Fiscal Conjugada. |
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100/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 097/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DOS CAPÍTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002. |
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102/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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201/2021 |
2021-12-13 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de novembro/2021. |
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24/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, solicitando informações em relação a Adutora de 2016. |
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199/2021 |
2021-12-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Ao Sr Daniel Domingues Scharf, agradecendo a participação na reuniao do dia 02/12/2021, pronta retomada das obras da Nova Adutora bem como pelo anúncio da rede e novo reservatório que será construído no Bairro 3 Pinheiros/Broch. |
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200/2021 |
2021-12-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Ao Sr. Adir Faccio DIRETOR GERAL – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, Agradecimento pela importante presença na reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, bem como pelo empenho em relação ao problema da falta dágua em nosso Município. |
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| materia |
189/2021 |
2021-12-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RENI PANSERA ,SUGERINDO CRIAR ESTRATÉGIAS PARA AAS PESSOAS TOMAREM A SEGUNDA DOSE DE COVID-19. |
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190/2021 |
2021-12-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RENI PANSERA ,SUGERINDO AO CONSELHO DE TURISMO ,PARA SEREM COLOCADAS PORTAIS NAS ENTRADAS DAS CIDADES. |
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191/2021 |
2021-12-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO,PARABENIZANDO O DEPUTADO ESTADUAL PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO. |
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192/2021 |
2021-12-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO. |
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| materia |
193/2021 |
2021-12-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITAÇÃO ,PARA ENCAMINHAR CÓPIA PARA DEVIDO CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS ,DO OFICIO N º0192-2I,ENCAMINHADO AO DEINFRA DE SÃO MIGUEL DO OESTE. |
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2021-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2021-11-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 95 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 96 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN PARA REABERTURA DO LABORATORIO PARA ANALISE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE AOS ANIMAIS DOS PRODUTORES DE LEITE. |
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186/2021 |
2021-11-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO SAUDANDO A VEREADORA EDIMARA TEREZINHA CONTE PORTES ,PELA INICIATIVA DE APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER EM CAIBI -SC. |
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2021-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-24 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Ofício de convocação ao Sr. Daniel Domingues Scharf - SUP. REGIONAL DE NEGÓCIOS OESTE - CASAN para participar de reunião na Câmara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sessão a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, às 09:30h da manhã. |
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195/2021 |
2021-11-24 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da Câmara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reunião na Câmara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sessão a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, às 9:30h da manhã, o Sr Guilherme Albino Pasqualotto - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Quilombo ACIQ |
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197/2021 |
2021-11-24 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da Câmara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reunião na Câmara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sessão a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, às 9:30h da manhã, o Sr Adir Faccio - DIRETOR GERAL – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. |
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96/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 093/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORINZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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97/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº94/2021 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 28/2021. |
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153/2021 |
2021-11-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO,ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA CLAUDETE RENNER KETTL MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS A FAMILIA DO MATEUS. |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SENHOR BRUNO POERCHKE VIEIRA, PARA ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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183/2021 |
2021-11-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SENHOR FRANCISCO COSER PARA ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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184/2021 |
2021-11-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SRª FRANCINE CALDART ,PARA ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-19 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 035/2021. |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 088/2021 E AS MENSAGENS Nº E 085/2021. |
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35/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial as citadas no Art. 12 Inciso XI da Lei Orgânica Municipal, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de liberar o auxílio, que já foi votado nessa casa, como relação à Rede Feminina de Combate ao Câncer. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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