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1/2022 |
2022-07-12 |
EMENDA |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022-07-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2022 |
2022-07-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, de forma eletrônica, versando sobre o seguinte:
PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DA ÚLTIMA ETAPA NOVA REDE ADUTORA ATÉ O R1; REDE, BOOSTER E RESERVATÓRIO DO BAIRRO TRÊS PINHEIROS; RESERVATÓRIO R6 DO BAIRRO BEM MORAR, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEMÁTICAS DE DÉCADAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
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5/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade fazer abertura e passeio público, na Rua João Pessoa nas proximidades da Escola Municipal Branca de Neve, até a Rua esquina com a Rua Querino Bodanese, trecho com a extensão de cerca de 200 metros. |
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6/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas legais necessárias para o Cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/2022 regulamentada pelas Portarias do Ministério da Saúde n. 2.109/2022 e n.1.971/2022, pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no Valor de R$ 2.424,00, com vigência retroativa ao mês de maio/2022. |
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4/2022 |
2022-07-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO PELA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA , CAMPUS AVANÇADO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE |
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22/2022 |
2022-07-07 |
OFÍCIO |
De ordem do Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, sirvo-me do presente para acusar o recebimento da Moção em favor das mulheres e famílias das comunidades agrícolas de Quilombo, oportunidade em que encaminho manifestação da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) acerca do assunto. |
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2022-07-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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21/2022 |
2022-06-28 |
OFÍCIO |
Em atenção ao Despacho CC/CAM de 07 de abril de 2022 (Processo SCC 6249/2022), solicitando manifestação desta pasta para subsidiar resposta a ser dada a Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, por meio do qual é encaminhada a Moção de Apoio, de 24 de março de 2022, vimos encaminhar em resposta, a manifestação técnica da nossa Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural (DICA), através do Ofício no 049/2022/SAR/DICA. |
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18/2022 |
2022-06-24 |
OFÍCIO |
Portarias, Decretos e Leis promulgadas com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa. |
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19/2022 |
2022-06-24 |
OFÍCIO |
Convite para inauguração das Canchas de Bocha. |
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16/2022 |
2022-06-21 |
OFÍCIO |
Resposta ao ofício n 079/2022 |
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17/2022 |
2022-06-21 |
OFÍCIO |
Avisos relacionados às licitações deste Município e Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais. |
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2022-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2022 |
2022-06-13 |
MENSAGEM LEGISLATIVA |
ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRATIS PARA EMPRESTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 121 E A CRIAÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 32∕2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
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21/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS AO MOTO GRUPO DAKARONA, CNPJ nº 15.630.232/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVII RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2022-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PROVAÇÃO DO CONVÍVIO FAMILIAR DE ORIGEM NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2022 |
2022-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. |
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15/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022 |
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2022-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.” |
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15/2022 |
2022-05-19 |
OFÍCIO |
Liberação do uso do Plenário dia 26 de maio das 13h às 17h |
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2022-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2022 |
2022-05-11 |
OFÍCIO |
Consulado do Internacional de Quilombo convida vereadores para evento |
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14/2022 |
2022-05-11 |
OFÍCIO |
Resposta do ofício 060/2022 relacionado aos bens do patrimônio depositados na Escola João Goulart |
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2022-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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12/2022 |
2022-05-03 |
OFÍCIO |
Decretos e Portarias promulgadas |
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2022-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E SEUS FUNDOS. |
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11/2022 |
2022-05-02 |
OFÍCIO |
Agradecimento aos vereadores |
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12/2022 |
2022-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. |
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13/2022 |
2022-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A DOAR COMPUTADORES PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2022 |
2022-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. |
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2022-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede licença sem vencimentos por trinta (30) dias para tratar de assuntos particulares ao vereador Ângelo Campagnolo |
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9/2022 |
2022-04-14 |
OFÍCIO |
Avisos relacionados as licitações deste Município, conforme relação, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa |
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10/2022 |
2022-04-14 |
OFÍCIO |
Decretos e Portarias com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa |
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4 |
2022-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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