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10/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. |
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4/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
Sugerir a substituição de lâmpadas de mercúrio por LED, no Acesso Sul da cidade, nas comunidades de Vila Gaúcha, Vista Alegre e Salto Saudades. |
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7/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS COMISSIONADOS REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2022, DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023 E DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, E DA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 24 E A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 22 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2022-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
O Vereador que a presente subscreve, representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, requerendo que encaminhe a Câmara Municipal informações. |
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3/2022 |
2022-04-11 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, vem respeitosamente parabenizar pela realização da 7ª edição da FAIC. |
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2022-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-04-04 |
MOÇÃO |
A Federação dos Trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de Santa Catarina, solicita que Vossa Excelência submeta ao Plenário, e, se aprovada, se envie individualmente para todos os Deputados e Deputadas Federais de Santa Catarina, a presente MOÇÃO DE APELO para votarem a favor do Projeto de Lei 2564/2020 com o texto já aprovado pelo Senado Federal. |
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8/2022 |
2022-04-04 |
OFÍCIO |
Decretos e Portarias, Promulgadas abaixo relacionadas, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa |
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2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-03-28 |
MENSAGEM LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL REFERERNTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2022, DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023 E DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO EXCEPECIONAL DE COMPLEMENTO SALARIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, DE CARGO EM COMISSÃO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de apoio a pauta das organizações de mulheres e da agricultura camponesa e familiar |
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3/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
Solicitar ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Senhor Nereu Lima, que seja realizada a construção de uma lombada na travessa Guaporé, em frente a Casa Lar. |
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7/2022 |
2022-03-23 |
OFÍCIO |
Considerando as tratativas verbais entre Executivo e Legislativo, e considerando que restou estabelecido que o percentual de reajuste dos agentes políticos do Legislativo seria por indicação da Câmara de Vereadores, solicitar qual é o percentual de reajuste a ser aplicado aos agentes políticos do Legislativo para o ano de 2022 |
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2022-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2022 |
2022-03-16 |
OFÍCIO |
Informar a deliberação dos servidores reunidos em Assembleia na noite de 14/03/2022 com relação a proposta do senhor prefeito sobre a data - base 2022 apresentada à Direção do Sindicato na tarde do mesmo dia. |
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5/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2022 |
2022-03-16 |
OFÍCIO |
Os questionamentos realizados pelos subscritores do Requerimento n. 01/2022 estão todos respondidos pelo Memorando n. 02/2022 expedido pela Secretária de Educação, Sra. Alcione Maria Bevilacqua. |
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6/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2022 |
2022-03-16 |
OFÍCIO |
Encaminhar cópia física dos Projetos de Lei |
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7/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.075/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Solicitar que seja reparado a obra da ponte que dá acesso a comunidade da Linha Salto Saudades |
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1/2022 |
2022-03-10 |
OFÍCIO |
Avisos relacionados às licitações deste Município, com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais: |
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1/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Amparado no Art. 93 da Resolução nº 03/13, de 18 de dezembro de 2013, (Regimento Interno), desta Casa Legislativa Municipal, bem como ao disposto no Art. 17, Inciso III da Lei Orgânica Municipal de Quilombo, venho pelo presente, REQUERER, licença do cargo de Vereador, sem vencimentos, por trinta (30) dias, para tratar de assuntos particulares, a partir de 1º de março de 2022. |
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2022-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
OFÍCIO |
Resposta ao ofício nº 020/2022 de autoria do Vereador Jeverson Sciega |
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2022-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2022-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-21 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, vem respeitosamente solicitar qual a data de ativação da primeira etapa da nova Rede Adutora (entre a captação/ETA e a região do Cemitério) e qual a previsão para realizar a continuidade da Adutora – cerca de 1.5KM apenas, até o reservatório principal da Cidade. Ofício a ser encaminhado de forma eletronica para Sr. Daniel Domingues Scharf
SUP. REGIONAL DE NEGÓCIOS OESTE - CASAN |
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2/2022 |
2022-02-21 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
O Vereador que a presente subscreve, representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja enviado copia da mesma por ofício (de forma eletrônica) para Sra Roberta Maas dos Anjos – Diretora Presidente da Casan/SC, requerendo que encaminhe a Câmara Municipal as seguintes informações. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Objetivo solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o projeto de lei dos servidos ainda no mês de Fevereiro. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Artigo 5º da Lei n. 2.207, de 26 de setembro de 2011. |
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4/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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2022-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO |
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2022-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2022 |
2022-02-10 |
OFÍCIO |
Decretos e Portarias com o objetivo de levar ao conhecimento desta Casa Legislativa os procedimentos legais: |
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1/2022 |
2022-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
indicar ao Secretário Municipal de Agricultura, para que viabilize a manutenção da rede de canalização de água do poço na linha Zamignan. |
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