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2021-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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10/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 76/2021. |
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22/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requer informações e relatório final da Comissão Especial - referente ao Balneário da Praça Pública Municipal |
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80/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 77/2021. |
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159/2021 |
2021-09-28 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº66 ,070 ,072,073 E 074/2021 E AS MENSAGENS Nº068 ,071, 011, 072 E 073/2021 |
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158/2021 |
2021-09-27 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA LICENÇA POR 30 DIAS DO VEREADOR SENHOR ALDECIR GARBIN. |
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2021-09-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2021 |
2021-09-24 |
MOÇÃO |
Solicitam às Vossas Excelências que, aprovada esta Moção, a mesma seja encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Arthur Lira, ao Excelentíssimo Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco, Líderes Partidários das duas casas, aos 16 deputados federais e aos três Senadores do estado de Santa Catarina, MOÇÃO DE APOIO pela DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS ao Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II): |
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21/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, enviar para esta Casa de Leis, relação os bens imóveis (terrenos), pertencentes ao município de Quilombo, com sua respectiva matricula e indicação da sua localização no mapa do município. |
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156/2021 |
2021-09-24 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 29 E 31/2021. |
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157/2021 |
2021-09-24 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 030/2021. |
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31/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
Solicitam a reabertura do Ginásio de Esportes e a volta dos treinos, a retomada das Atividades da Casa da Arte para crianças e adultos, a volta dos Cursos de Instrumentos Musicais como Gaita e Violão. |
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151/2021 |
2021-09-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 27/2021. |
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154/2021 |
2021-09-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DOS PROJETOS Nº66/2021 AS MENSAGENS 08/2021. |
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155/2021 |
2021-09-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDENCIA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA . |
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194/2021 |
2021-09-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Considerando as competências regimentais da presidência, venho por meio desse apresentar ao plenário, relatório mensal dos gastos da casa legislativa no mês de agosto/2021 |
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4 |
2021-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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20/2021 |
2021-09-21 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
encaminhado a Presidencia para tramite em plenário |
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29/2021 |
2021-09-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja colocado em prática o Projeto de Lei que institui o programa Horta Comunitária aprovado no ano de 2019 na Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo. |
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30/2021 |
2021-09-21 |
INDICAÇÃO |
Solicitam ao Secretario de Transportes e Obras a Melhoria no Pátio e Vias de Acesso há Cervejaria Endele Beer localizada em linha Zamignam interior do município de Quilombo. |
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76/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021 |
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77/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021 |
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78/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021 |
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79/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021 |
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150/2021 |
2021-09-20 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE NOTAS FISCAIS QUE SEJAM REPASSADAS AO SETOR DE CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO. |
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2021-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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28/2021 |
2021-09-15 |
INDICAÇÃO |
Nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, instituído pela Lei Municipal nº 2.571/2015 de 23 de dezembro de 2015 e em seguida para que o conselho realize o cadastro do na Sistema Nacional de Juventude- Sinajuve e realize suas reuniões mensais para discutir políticas públicas para os jovens Quilombenses. |
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27/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 027/2021 - PAVIMENTAÇÃOCOM PEDRAS IRREGULARES EM SALTO SAUDADES |
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73/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM 072/2021 |
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74/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 073/2021. |
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75/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa “Horta Comunitária” no município de Quilombo e dá outras providências. Referente a Mensagem Legislativa nº 12/2021. |
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1/2021 |
2021-09-13 |
RAZÕES DO VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2021 - EM RAZÕES DE JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
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2/2021 |
2021-09-13 |
RAZÕES DO VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021 - EM RAZÕES DE JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 26/2021. |
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148/2021 |
2021-09-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA ,SOLICITANDO CASCALHAMENTO E TUBULAÇÃO. |
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149/2021 |
2021-09-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOLICITADO PELA VEREADORA LEILA DIONE CONCI ,MOÇÃO DE APELO COM FINALIDADE DE BAIXAR O PREÇO DA GASOLINA E GAS DE COZINHA. |
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2021-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2021 |
2021-09-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Negócios do Oeste, versando sobre o seguinte:
PARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONCLUSÃO DA NOVA REDE ADUTORA, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEMÁTICAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. |
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26/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere que seja realizado um estudo para a criação de um “Programa de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no município de Quilombo” |
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68/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 68/2021. |
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70/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 071/2021 |
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71/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 10/2021. |
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72/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa Quilombo de Bem com a Natureza. Referente a mensagem legislativa nº 11/2021 |
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146/2021 |
2021-09-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO OFICIO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE QUILOMBO. |
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142/2021 |
2021-09-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 24/2021. |
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143/2021 |
2021-09-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICAÇÃO Nº 25/2021. |
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144/2021 |
2021-09-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DE SOLICITÇÃO DAS DEPENDENCIAS SA ESCOLA BRANCA DE NEVE. |
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25/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social de Quilombo que a mesma requeira apoio Federal por meio de repasse financeiro do co-financiamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências, com Base no Decreto Federal Nº 9.285 DE 15 de Fevereiro de 2018 e na Resolução da CIT Nº 2 de 24 de dezembro de 201. |
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67/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA 09/2021 |
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