| materia |
865/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento no encontro da Rua Alfredo Rank e Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantação de um espaço de lazer com playground, ao lado do CEIM Pastor Adolf Prinz. |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de material descartável e excedentes de obras, próximo ao nº 599, da rua Tijucas, bairro Progresso. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-31 |
Resolução |
Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina David Nowak Rua do Município. |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de implantação de benfeitorias no CEIM Pastor Adolf Prinz. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados serviços de reparos em pavimentação asfáltica e reforço na sinalização viária, na Rua Augusto Wundervald, próximo a Móveis Diplomata. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga disposição da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-29 |
Outras Matérias Discutíveis |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2024. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos, em comemoração aos 55 anos da Banda Sonatas. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Restaurante Primar pelos seus 50 anos de fundação. |
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| materia |
853/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e
ensaibramento na Rua Doze de Outubro - Bairro Brasília. |
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| materia |
854/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua XV, Rio Natal. |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de colocação de um toldo servindo como garagem e proteção para o Castramóvel. |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a retirada de pavers excedentes em frente ao número 190, da Rua Alexandre Schlemm, Bairro Oxford. |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de deixar os portões abertos, em dias que precedem datas onde os cemitérios recebem maior número de visitas. |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique atendimento a demanda levantada por munícipes sobre a Unidade de saúde Bela Aliança. |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Alberto Dums, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique a possibilidade de dispor de embalagens para o fornecimento de medicações aos usuários de sistema de saúde, no município. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que se verifique a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à
manutenção e reparo de fiação nas Ruas Jorge Diener e Antonio Kaesemodel. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade aumento na altura da cerca e portão, localizados aos fundos da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, Bairro Mato Preto. |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de inclusão de pauta sobre agressões no ambiente escolar, a ser abordado em capacitações aos professores da rede municipal. |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Coordenação de Serviços de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas e com baixa luminosidade na rede de iluminação pública localizada na Rua Conrado Libel, nº 5248, bairro Serra Alta, em frente às Palmeiras e ao ponto de ônibus. |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Bárbara
Bachel, localizada no bairro Cruzeiro, bem como a aplicação de rejeito asfáltico em toda a sua extensão. |
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| materia |
852/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado o estudo técnico para incluir no plano de recapeamento asfáltico a Rua Otto Eduardo Lepper, localizada no bairro Serra Alta, em São Bento do Sul. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 53ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| sessao |
54 |
2025-10-23 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar sinalização vertical e horizontal para orientar o trânsito, próximo à Escola Básica Municipal Prefeito Alfredo Diener e a Servidão João Bayerl, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placas
indicativas das Ruas Maria Krause, Roberto Krause e Catarina Gruber, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizado o serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Francisco Beckert, nas proximidades do nº 58, no bairro Colonial, devido à recente manutenção da rede. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Gabriela Arenhart (Promotora de Justiça do MPSC), a fim de explanar sobre o Projeto Educação no Trânsito: Mobilizar para Preservar a Vida. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca. |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas manutenções na Rua
Emilio Weber, Colonial. |
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| materia |
842/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizada revitalização na sinalização viária, próxima à EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, Colonial. |
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| sessao |
35 |
2025-10-21 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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no document
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| sessao |
53 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 51ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 52ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
833/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Veit Schwdler, no bairro Alpino, no plano de
pavimentações do Executivo. |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Imigrante Henrique Keil, no bairro Alpino, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de corrimãos nos acessos ao Museu Municipal Dr. Felippe Maria Wolff, com o objetivo de promover a acessibilidade aos visitantes. |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a roçada e a limpeza das margens da Rua Alfredo Baron, situada no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na pavimentação da Avenida dos Imigrantes, no bairro Brasília, tendo em vista a presença de diversos buracos ao longo da via. |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias no acesso e sinalização em local que serve para parada de ônibus, na Rua das Neves, próximo ao número 1485, Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a possibilidade de implantação de galeria em curso do rio que atravessa as Ruas Mathias Nossol e Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação de artigos da resolução nº 30, de 05 de julho de 2024. |
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