| materia |
831/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Administração de Cemitérios, solicitando que se verifique a possibilidade de conserto em portões do Cemitério Central. |
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832/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Detru e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte sobre o Rio São Bento, na localidade de Ponte dos Vieiras. |
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52/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina José Walmer de Oliveira travessa do Município. |
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65/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Imobiliária Tatiana Fendrich, pelos seus 25 anos como referência no ramo de negócios imobiliários. |
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147/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026. |
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828/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de instalação de placas informando sobre crime quanto ao abandono de animais. |
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829/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Vigando Kock e Rodolfo Klauman, Centro. |
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830/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Arthur Pfutzenreuter, Boehmerwald. |
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141/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica termo de convênio que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul – APAE. |
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142/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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143/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. |
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145/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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146/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação. |
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826/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alfredo Grosskopf, no Bairro Dona Francisca. |
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827/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, na altura do nº 6328 (Lençol). |
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51/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se de Alfredo Biaobock nome da Rua do Município. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
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| materia |
823/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos
sacos laranja, nos Bairros Schramm e Colonial. |
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824/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam demarcadas vagas de estacionamentos na Rua Vigando Kock, Centro. |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que se verifique a adequação de placa indicativa com nome de rua, conforme resposta do Processo nº 29537/2025. |
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| sessao |
34 |
2025-10-14 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
52 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Apelo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Apelo, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao grupo Aglis e Vertical Sports pelos seus 36 anos de fundação. |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo e tubulações, assim como concerto de valetas na José Kanzler, nas proximidades do nº 174, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja incluída a Rua Ervino Spitzner, localizada no bairro Cruzeiro, nas proximidades do nº 20, no plano municipal de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta, nas proximidades do nº 671 até próximo à fábrica IMEM, em razão de intervenções recentes na rede de esgoto que deixaram o pavimento com diversos remendos e irregularidades. |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 255, no Centro. |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placa indicativa das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, no Centro. |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando que se verifique a possibilidade de realizar ligação entre a Estrada Dona Francisca e a Rua Severino Eichendorf, Dona Francisca. |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja feito um estudo técnico para instalar uma lombada próxima ao endereço de nº 5150 na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília. |
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822/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann nas proximidades do nº 841, situada no Centro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Seiva Móveis pelo seus 50 anos de atividade empresarial prestando relevantes serviços à comunidade de São Bento do Sul e região, com excelência, inovação e compromisso com a qualidade. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências. |
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809/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas melhorias no estacionamento da EBM Dalmir Pedro Cubas, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que se verifique demanda levantada pela população, quanto ao fornecimento dos sacos laranja. |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada e sinalização, na Rua Conrado Liebl, próximo ao número 3525, bairro Serra Alta. |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Pedro Machowski, Rio Natal. |
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814/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar melhorias e sinalização em ponte, situada próxima à Capela do Rio Natal. |
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138/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal Nº 5.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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806/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento das caixas de boca de lobo/bueiro na Rua Álvaro Guerreiro Kruger, próximo ao n° 130, no bairro Centro. |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a colocação de faixas antiderrapantes em piso localizado na varanda de entrada da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada vistoria nas condições dos pilares de sustentação da cobertura da quadra esportiva, na EBM Pref. Henrique Schwarz. |
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| sessao |
51 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 50ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Afonso Rank, situadas no bairro Rio Negro. |
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