| materia |
803/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ingo Stoeberl, principalmente em seu acesso, situada no bairro Rio Negro. |
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804/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placa indicativas das Ruas Francisco Pauli e Padre Nivaldo D. de Andrade, Bairro Oxford. |
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805/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas limpezas e desobstrução de bocas de lobo na Rua Maria Rosenchek, Bairro Serra Alta. |
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5/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal. |
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800/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Av. Genny Scholze Brand, no bairro Progresso, no plano de pavimentações do Executivo. |
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801/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo ou outra solução técnica que facilite o fluxo de trânsito no entroncamento da Avenida dos Imigrantes com a Rua Augusto Wunderwald, neste Município. |
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33 |
2025-10-07 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
50 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 49ª Reunião Ordinária de 2025. |
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50/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município. |
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137/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.259, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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782/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo e execução de reforma no Posto de Saúde ESF 12, Bairro Mato Preto. |
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783/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Bernardo Hanemann, Bairro Centenário, no plano de pavimentações do Executivo Municipal |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a viabilidade para implantação de uma capela mortuária no Bairro Mato Preto. |
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785/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a manutenção geral e melhorias na sede da Associação de Moradores no Bairro Mato Preto. |
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786/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico na Rua das Acácias, situada no Centro. |
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787/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a possibilidade de colocação de espelho convexo, a fim de facilitar a observação dos motoristas, na Rua Papa João Paulo II, Bairro Colonial. |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas melhorias entre o final do calçamento e o início da via em chão batido, nas Ruas Maria Conceição Ville Klaumann e Frederico Keil, Bairro Schramm. |
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789/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas em rua do Loteamento Salzburg, Bairro Centenário. |
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790/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através dos serviços de patrolamento, na Rua Ludovico Grosskopf, Bairro Colonial. |
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791/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua José Weiss Filho, Bairro Colonial. |
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| materia |
792/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o nivelamento no calçamento da Rua Teresa Schreiner, Bairro Schramm. |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações das Ruas Frieda Pscheidt e Teresa Schreiner, Bairro Schramm. |
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794/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada e sinalização, na Rua Concílio de Oliveira, Bairro Serra Alta. |
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795/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos para reutilização de boca de lobo, que estava localizada na esquina da Praça Leopoldo Rudnick, entre as Ruas Antonio Kaesemodel e Francisco Spitzner, Bairro Oxford. |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à Defesa Civil e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a colocação de corrimões e sinalização em pontes situadas no Rio Natal. |
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797/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, nas Ruas Eugênio Estanislau Kurowski e Alvino Ziebarth, Bairro Centenário. |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de contratação de segundo professor, para atuação na rede municipal, assim como acontece nas escolas de ensino estadual. |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada, na Estrada Cruzeiro, próximo ao Mercado Novo dia, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se de Ruy Randolfo Weber, Rua do Município. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação e revitalização do acesso e do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Mato Preto. |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de um abrigo no ponto de ônibus existente em frente ao Supermercado Fort Atacadista. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos técnicos visando a implantação de uma pista de caminhada e/ou atletismo no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Mato Preto, denominado de Estádio Joaquim Roque de Moura. |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja feito um estudo técnico para instalar uma lombada próxima ao endereço de número 5150, na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Brasília. |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso das mulheres aos exames preventivos, em especial à mamografia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
49 |
2025-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 48ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento nas ruas: Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Stanislau Konefal, Alfredo Baron (parte sem pavimento) e Rogério Schlogl, todas situadas no bairro 25 de julho. |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja implementada normas de acessibilidade ao Centro Cultural Genésio Tureck, especialmente no que se refere às escadas que dão acesso ao palco. |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a instalação de abrigo de passageiros coberto, na Estrada Érico Neumann, próximo ao número 5235 bairro Mato Preto. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte. |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Reinando Lingner, esquina com a Rua Estevão Buschle; e serviços de “tapa buraco” na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
772/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizada manutenção nos bebedouros/totens localizados na Praça Jardim dos Imigrantes e no Calçadão Central. |
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| materia |
773/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando a elaboração de projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias de baixa renda que tenham em seu núcleo familiar criança ou adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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6/2025 |
2025-09-29 |
Outras Matérias Discutíveis |
Apuração de denúncia por suposta infração político-administrativa. |
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