| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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60/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhora Gabrieli Stiegler, a fim de explanar sobre Primeiro Curso de Casais gestantes. |
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770/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção de sistema de iluminação Pública na Rua Ivo Hummelgen, próximo ao n°80 no bairro Schramm. |
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| sessao |
48 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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47/2025 |
2025-09-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 47ª Reunião Ordinária de 2025. |
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48/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Bertha Gassner servidão de passagem do município. |
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58/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper, para que, de forma emergencial, seja feita a análise e posterior manutenção no sistema de drenagem localizado na Rodovia Dep. Genésio Tureck - acesso Oeste, em frente ao nº 3785. |
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127/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001. |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado estudo visando a inclusão da Rua Helena Malinowski Priebe, no Bairro Brasília, no Programa de Pavimentações. |
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765/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizado o serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Ipê, nas proximidades do nº 520, no bairro 25 de Julho, devido manutenção da rede. |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização da manutenção, bem como o nivelamento do pavimento de paralelepípedos do acesso lateral da EBM Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Vanessa Vieira Diener no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a pavimentação na Rua Willi Pilz, localizada no bairro Serra Alta. |
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| materia |
769/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria do Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a pavimentação na Rua Jacó Liebl, localizada no bairro Serra Alta. |
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| sessao |
32 |
2025-09-23 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| materia |
761/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando para que verifiquem as instalações da rede de esgoto, que core a céu aberto na Rua Nildo Bachel, próximo ao nº 150, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
762/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e para Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a realização da pavimentação na Rua Axel Von Diringshofen, Bairro Brasília. |
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| materia |
763/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de manutenção na cobertura/toldo no acesso principal na Unidade Básica de Saúde Serra Alta, Bairro Serra Alta. |
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47/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Adelino Treml, rua do município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Climed pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 21 de agosto de 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de Apoio, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que seja colocado em pauta e aprovado o Projeto de Lei nº 6.088/2023 de autoria do Deputado Federal Zé Trovão. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de Apoio, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia, para que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 337/2025 de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo. |
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57/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
759/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e projeto executivo visando a inclusão da Rua Otto Schreiner, Bairro Rio Vermelho Estação, no programa de pavimentações municipais. |
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760/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudos a fim de implementar o Centro dia/Escola da Terceira Idade, assim como já acontece em outros municípios. |
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50/2025 |
2025-09-18 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Missão Social Águias, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade de pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando estudos a fim de delimitar o estacionamento próximo ao nº 927 na Rua Moema, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos, solicitando a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre, em um terreno público já utilizado como praça e prática de exercício físico pelos moradores da cohab do Bairro Mato Preto. |
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| sessao |
47 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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45/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Ewaldo Katzer, rua do Município. |
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46/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR CODE nas placas informativas de obras públicas realizadas pelo município de São Bento do Sul, por meio de sua administração direta, indireta ou empresas contratas, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 46ª Reunião Ordinária de 2025. |
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53/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Centro de Educação Infantil Amor Perfeito pelos seus 30 anos de fundação. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Educação Josias Terres, convocando para fazer presente em Sessão Ordinária para explicar sobre o funcionamento das regras de matrícula automática, escola em tempo integral, outros assuntos e mudanças da educação. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o serviço de remoção e guarda de veículos automotores retidos em operações de fiscalização de trânsito urbano no Município de São Bento do Sul. |
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756/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de colocação de espelho convexo, a fim de facilitar a observação dos motoristas, no encontro da Rua Alfredo Klimmek com a Rua Barão do Rio Branco, Centro. |
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52/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Voluntários pelos seus 66 anos de atuação no Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de faixa elevada de pedestre ou lombada, próximo ao número 736 A, da Rua Alfredo Liebl, Bairro Lençol. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando serviços de manutenção e nivelamento das caixas de inspeção da rede de tratamento de esgotos na Rua Elvira Liebl, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando serviços de manutenção na quadra de esportes da EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto. |
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| sessao |
31 |
2025-09-16 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
46 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 45ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos, ao CONSEG pelos seus 5 anos de atuação no Município de São Bento do Sul. |
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