| materia |
712/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Jorge Lobermayer no Bairro Oxford, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Antônio Santiago no Bairro Oxford, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Martim Sluminsky no Bairro Cruzeiro, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da pavimentação do trecho da Rua Campo Tenente, no trecho no número 535 ao 710, Bairro Cruzeiro, no cronograma municipal de obras viárias. |
1 |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Iracema no Bairro Cruzeiro, no plano de pavimentações do Executivo. |
1 |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção da pavimentação na Travessa Santos Dumont, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção da pavimentação da rua Pref. Ornith Bollmann, em frente ao nº 1112, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento na rua Carlos Hornick, Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos e implantação de melhorias em tubulação pluvial a partir do nº 266 em diante, na Rua Geraldo Vicente, Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando adequações na boca de lobo, localizada na Rua Leonardo Krainski, Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a manutenção do acesso, do pavimento e da drenagem do estacionamento da ESF 02, Serra Alta. |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a realização da aplicação da capa asfáltica ou realização do nivelamento do pavimento de paralelepípedos na Rua Nelson Aloisio Weiss, Bairro Colonial. |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública na Travessa Tocantins, nas proximidades do nº 425, Bairro Centenário. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentação, a Rua Antônio Hilgenstieler, Bairro Boehmervald. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regularização de edificações, instituindo o "Regulariza São Bento". |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando providências para a realização de revitalização e a manutenção urgente da Praça Vereador José Rodrigues da Luz, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a manutenção e limpeza de calçadas na Rua Emílio Engel, próximo ao nº 515 no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública na Rua Francisco Muhlbauer, próximo ao nº 252 no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), solicitando a manutenção de sistema de iluminação pública na Rua Antônio dos Santos, próximo ao nº 245 no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade do alargamento da Rua Alfredo Rank, lateral da Estrada Dona Francisca, devido ao grande fluxo de caminhões em virtude da instalação de várias empresas na localidade. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 08, de 14 de dezembro de 2022, para incluir o Inciso V no § 2º do Artigo 26, a fim de excluir do alcance da norma os eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos promovidos por entidades religiosas de qualquer culto. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para que sejam realizados estudos visando a implantação de tubulação pluvial, na Rua Ervino Bayerl, na Estrada Rio Negro. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências para que sejam realizados estudos visando melhorias no acesso à Rua Valentin Marciniack, Bairro Brasília. |
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| sessao |
29 |
2025-09-02 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
43 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 42ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-01 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitando substituição da página da emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 96/2025, do poder executivo municipal. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para reativação do acesso lateral da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial, com a revitalização dos pavers, para que os ônibus que transportam os alunos voltem a circular no local. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para fechamento dos fundos e laterais, assim como a instalação de portas no ginásio da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alice Weiller, no bairro Oxford, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alzira Fleith Fendrich, no bairro Oxford, no cronograma oficial de pavimentação viária. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão do trecho da Rua Francisco Pauli, compreendido o trecho entre os números 03 até a esquina com a Rua Venceslau Zierhut, no bairro Oxford, na lista de futuras pavimentações do Executivo. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção e nivelamento da boca de lobo com o pavimento asfáltico da Estrada Rio Negro, situada nas proximidades do nº 177, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando reparo do tampão de acesso da rede coletora do Samae, situado na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 1182, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado o nivelamento da pavimentação asfáltica com as calçadas das residencias da Rua Conde D’Eu - Bairro Alpino, São Bento do Sul - SC. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que se verifique a possibilidade de adoção de credencial de estacionamento para gestantes, assim como acontece em outros municípios. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado reparo em tampa de boca de lobo, próximo a EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 e 5 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região. |
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