| norma |
1552/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.431, de 25 de novembro de 2003, alterada pelas Leis nºs. 1.513, de 20 de janeiro de 2005 e 1.520, de 20 de maio de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
62/2005 |
2005-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de taxas pelo exercício do Poder de Polícia e pela prestação de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.431, de 25 de novembro de 2003, alterada pelas Leis nºs. 1.513, de 20 de janeiro de 2005, 1.520, de 20 de maio de 2005 e 1.552, de 02 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências. |
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| norma |
60/2005 |
2005-12-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979 e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2005 |
2005-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.385, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 1.503, de 07 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2005 |
2005-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado “Transformando” e dá outras providências. |
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| norma |
1544/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade aos servidores ocupantes dos cargos de Médico e Médico Especialista e dá outras providências. |
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| norma |
56/2005 |
2005-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2005 |
2005-09-26 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Lourenço do Oeste SC. |
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| norma |
8/2005 |
2005-09-26 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE SC. |
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| norma |
155/2005 |
2005-06-13 |
Resolução |
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 154/2005. |
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| norma |
1520/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
154/2005 |
2005-03-17 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
53/2005 |
2005-02-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2001. |
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| norma |
52/2005 |
2005-01-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. |
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| norma |
1513/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1503/2004 |
2004-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
153/2004 |
2004-09-16 |
Resolução |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
7/2004 |
2004-06-06 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2004 |
2004-02-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/03 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2003 |
2003-12-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2003 |
2003-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI Nº 298/79 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1431/2003 |
2003-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
152/2003 |
2003-11-13 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
39/2003 |
2003-04-04 |
Lei Complementar |
CRIA AS COORDENADORIAS DISTRITAIS DE SERVIÇOS DE PRESIDENTE JUSCELINO E DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/2003 |
2003-01-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 733/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1385/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2002 |
2002-06-03 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera redação do artigo 167 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
38/2001 |
2001-12-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE TAXA DE COLETA DE LIXO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
35/2001 |
2001-09-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. |
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| norma |
34/2001 |
2001-07-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2001 |
2001-05-17 |
Resolução |
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 60/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
150/2001 |
2001-05-15 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIRMAR CONVÊNIO EM CONSIGNAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC. |
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| norma |
149/2001 |
2001-03-27 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
148/2000 |
2000-10-30 |
Resolução |
INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 44 E REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
147/2000 |
2000-10-26 |
Resolução |
INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 3º DO REGIMETO INTERNO. |
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| norma |
146/2000 |
2000-05-22 |
Resolução |
INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 239 DO REGIMETO INTERNO.INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 239 DO REGIMETO INTERNO. |
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| norma |
33/2000 |
2000-03-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/93, DE 12.04.93, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SISTÊMICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
145/1999 |
1999-12-07 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
144/1999 |
1999-11-19 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
143/1999 |
1999-11-12 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DAS DIVISAS ENTRE SÃO LOURENÇO DO OESTE E JUPIÁ. |
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| norma |
142/1999 |
1999-09-27 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| norma |
140/1999 |
1999-08-31 |
Resolução |
REGULAMENTA E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
141/1999 |
1999-08-31 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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|
| norma |
139/1999 |
1999-08-10 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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|
| norma |
138/1999 |
1999-05-20 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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|
| norma |
137/1999 |
1999-04-27 |
Resolução |
DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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