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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 801/1993 1993-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA DE IDAIR POLESELLO E IVANIR JOÃO POLESELLO. 1 extracted
norma 802/1993 1993-05-27 Lei Ordinária FIXA MENOR VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO (MVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 798/1993 1993-05-24 Lei Ordinária RETIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 792/93 DE 07/04/93. 1 extracted
norma 799/1993 1993-05-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/1993 1993-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE - ACISLO. 1 extracted
norma 797/1993 1993-04-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-04-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 789/1993 1993-04-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/1993 1993-04-22 Lei Ordinária CRIA CARGO DE "TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL DE ALZIRO MILAN e VALDECIR MILAN. 1 extracted
norma 3/1993 1993-04-12 Lei Complementar CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SISTÊMICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 791/1993 1993-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/1993 1993-04-07 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 248/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/1993 1993-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 788/1993 1993-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/1993 1993-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR PEDIDO VOLUNTARIO DE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 794/1993 1993-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA DE EQUIPAMENTO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/1993 1993-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 49ª ZONA. 1 extracted
norma 785/1993 1993-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM PERDA TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/1993 1993-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
norma 783/1992 1992-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1992 1992-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 781/1992 1992-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DECRETOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 782/1992 1992-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 780/1992 1992-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993. 1 extracted
norma 779/1992 1992-12-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1992 1992-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1992 1992-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE-SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-09 Lei Complementar INSTITUI E REGULAMENTA OS FUNDOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/1992 1992-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1992 1992-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/1992 1992-11-17 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO SUTILLI. 1 extracted
norma 773/1992 1992-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE FLUMINENSE DE LINHA ERVEIRA. 1 extracted
norma 772/1992 1992-10-14 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DE PARTES DA CHÁCARA Nº 46, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CATARINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 770/1992 1992-10-09 Lei Ordinária APROVA A REGULARIZAÇÃO DO "LOTEAMENTO PALUDO". 1 extracted
norma 771/1992 1992-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 769/1992 1992-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 768/1992 1992-09-24 Lei Ordinária RETIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 722/91 DE 20/12/91. 1 extracted
norma 766/1992 1992-09-22 Lei Ordinária INSTITUI NOVOS NÍVEIS NO QUADRO DE PESSOAL APROVADO PELA LEI Nº 733/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/1992 1992-09-22 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 248/91. 1 extracted
norma 765/1992 1992-09-18 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGOTORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVISIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 764/1992 1992-09-14 Lei Ordinária ESTABELECE TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 763/1992 1992-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 762/1992 1992-09-09 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 732/92 DE 15/04/92, CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 761/1992 1992-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/1992 1992-07-01 Lei Ordinária RETIFICA NA LEI Nº 733/92 OS ANEXOS III, VIII E IX E INSTITUI NA LEI 734/92 O ANEXO III - A FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 758/1992 1992-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA. 1 extracted
norma 759/1992 1992-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1992 1992-06-24 Lei Ordinária RETIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 12 BEM COMO OS ANEXOS III, IV, VI, VIII, IX E X DA LEI Nº 734/92. 1 extracted
norma 757/1992 1992-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO LOURENÇO. 1 extracted