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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1992 1992-06-22 Emenda à Lei Orgânica do Município [Sem] 1 extracted
norma 754/1992 1992-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 755/1992 1992-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBSOLETO. 1 extracted
norma 751/1992 1992-06-17 Lei Ordinária RETIFICA O ARTIGO 38 DA LEI Nº 734/92. 1 extracted
norma 752/1992 1992-06-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/1992 1992-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/1992 1992-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO LEO CLUBE E AO LYONS. 1 extracted
norma 748/1992 1992-06-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CIÊNCIAS "ALBERT EINSTEIN" DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 749/1992 1992-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO O ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 750/1992 1992-06-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/1992 1992-06-11 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 717/91 DE 11/12/91. 1 extracted
norma 745/1992 1992-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO RECREATIVO ESPORTE CLUBE CANARINHO DE SANT'ANA DA BELA VISTA. 1 extracted
norma 741/1992 1992-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 742/1992 1992-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO A APAE. 1 extracted
norma 743/1992 1992-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 744/1992 1992-05-25 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE SÃO ROQUE. 1 extracted
norma 740/1992 1992-05-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1992 1992-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUITO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/1992 1992-05-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIÃO E TRABALHO DA COMUNIDADE DE TRÊS VOLTAS. 1 extracted
norma 738/1992 1992-05-06 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE SANTOS DA SILVA BARBOSA, COM AREA DE 6.050,00 M² SITO NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 739/1992 1992-05-06 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO BRASILIA, DA COMPANHIA COLONIZADORA SAUDADES, COM ÁREA DE 27.211,37 M² SITO NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 732/1992 1992-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 733/1992 1992-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 735/1992 1992-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE VILA SÃO ROQUE. 1 extracted
norma 734/1992 1992-04-14 Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 731/1992 1992-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1992 1992-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 727/1992 1992-02-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 724/1991 1991-12-30 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992. 1 extracted
norma 725/1991 1991-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/1991 1991-12-30 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 63-C COM ÁREA DE 29.573,80 M² PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 721/1991 1991-12-12 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE GUERINO GUILHERME ALDUGA, VCOM ÁREA DE 6.837,50 M², SITO NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 722/1991 1991-12-12 Lei Ordinária APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE OLÍMPIO BETT COM ÁREA DE 17.205,19 M², SITO NA SEDE MUNICIPAL. 0 no document
norma 717/1991 1991-12-11 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/1991 1991-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍTICA MILITAR. 1 extracted
norma 720/1991 1991-12-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E DOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/1991 1991-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/1991 1991-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC. 1 extracted
norma 715/1991 1991-11-29 Lei Ordinária PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SC. 1 extracted
norma 713/1991 1991-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PROJETO DE LOTEAMENTO DE NIVALDIR TRENTO, SITO NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1991 1991-11-18 Lei Complementar INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/1991 1991-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DOS ABONOS DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.178 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 711/1991 1991-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/1991 1991-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 708/1991 1991-09-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 709/1991 1991-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESTINADO A ESCOLA BÁSICA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
norma 706/1991 1991-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 707/1991 1991-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O JUÍZO ELEITORAL DA 49ª ZONA. 1 extracted