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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 659/1990 1990-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 660/1990 1990-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE 3º GRAU. 1 extracted
norma 656/1990 1990-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E A UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC. 1 extracted
norma 654/1990 1990-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA. 1 extracted
norma 655/1990 1990-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR SOBRE RODAS. 1 extracted
norma 653/1990 1990-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 651/1990 1990-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LYONS CLUBE CIDADE JARDIM E COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAE. 0 no document
norma 652/1990 1990-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. 0 no document
norma 650/1990 1990-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DAS SENHORAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.. 1 extracted
norma 649/1990 1990-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM. 1 extracted
norma 648/1990 1990-04-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/1990 1990-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 646/1990 1990-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS PARA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 extracted
norma 647/1990 1990-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA NA VILA SCHEID PARA IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-28 Lei Orgânica do Município Lei Orgânica do Município de São Lourenço do Oeste 0 no document
norma 644/1990 1990-03-22 Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REAJUSTE ESPECIAL SOBRE OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 418/90, DE 16/03/90. 1 extracted
norma 642/1990 1990-03-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1990 1990-03-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO VIII E IX DE PESSOAL DO ANEXO À LEI Nº 325/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/1990 1990-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDESTE – FUNDAÇÃO DE ENSINO DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE. 1 extracted
norma 640/1990 1990-02-06 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE ESPECIAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 637/1989 1989-12-27 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROFESSOR DE PRÉ-PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/1989 1989-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1989 1989-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICULTURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E PRODUTOS AGRICOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE. 1 extracted
norma 636/1989 1989-12-26 Lei Ordinária ESTABELECE EM UNIDADE DE BTNs A BASE DE CÁLCULO E A UNIDADE DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1989 1989-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/1989 1989-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1989 1989-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA METALÚRGICA PRESSOTTO LTDA. 1 extracted
norma 631/1989 1989-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ-SC, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRÊS VOLTAS, LIGANDO A LOCALIDADE DE ERVEIRA COM SÃO BERNARDINO. 1 extracted
norma 632/1989 1989-12-14 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS. 1 extracted
norma 627/1989 1989-12-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI Nº 298/79, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1989 1989-12-01 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 311/80 E 353/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 625/1989 1989-12-01 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 626/1989 1989-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO. 1 extracted
norma 623/1989 1989-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1989 1989-11-10 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA. 1 extracted
norma 622/1989 1989-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDESTE -FUNDAÇÃO DE ENSINO DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE. 1 extracted
norma 619/1989 1989-11-03 Lei Ordinária APROVA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, A EXTINÇÃO DE OUTROS, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, A ALTERAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 621/1989 1989-10-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI QUE DEFINE O ZONEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 618/1989 1989-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM PEDRAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1989 1989-09-27 Lei Ordinária ISENTA DO IPTU, PELO PERIODO DE 15 ANOS, AS PROPRIEDADES SITUADAS DENTRO DO TRAÇADO DA VIA DE CONTORNO DA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 616/1989 1989-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUARIO/FAP D OESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/1989 1989-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 613/1989 1989-08-16 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 0 no document
norma 614/1989 1989-08-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 611/1989 1989-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 609/1989 1989-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE. 1 extracted
norma 610/1989 1989-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, COM 17.651 m², DE SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS E CLÓVIS NERVO. 1 extracted
norma 592/1989 1989-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM COMUNIDADES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 608/1989 1989-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted