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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 554/1988 1988-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 555/1988 1988-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMOVEL PARA O GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 556/1988 1988-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES PRIVADAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SUAS ATIVIDADES DIRECIONADAS ESPECIFACAMENTE AO ENSINO PRE-ESCOLAR E DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 553/1988 1988-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AROPECUARIO-FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/1988 1988-05-02 Lei Ordinária HOMOLOGA DECRETOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 551/1988 1988-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 550/1988 1988-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA 11ª UCRE. 1 extracted
norma 549/1988 1988-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1988 1988-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO A LAMINADORA PORSCH. 0 no document
norma 548/1988 1988-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CEAG/SC. 1 extracted
norma 545/1988 1988-02-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1988 1988-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 544/1987 1987-12-28 Lei Ordinária ADAPTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15/12/87, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS. 0 no document
norma 543/1987 1987-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABILITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/1987 1987-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASMU O DIREITO AO USO DAS INSTALAÇÕES NA ÁREA DO PARQUE BRACATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1987 1987-12-03 Lei Ordinária APROVA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E RESPECTIVOS ANEXOS COM AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/1987 1987-12-03 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/1987 1987-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 536/1987 1987-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1988/1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/1987 1987-11-20 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/1987 1987-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/1987 1987-11-20 Lei Ordinária OFICIALIZA O JORNAL "EDITORA CAPITAL DO NOROESTE LTDA.SC". 1 extracted
norma 534/1987 1987-11-06 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTAÇÃO DIRETA DA UNIÃO A DO ESTADO AO MUNICÍPIO E AINDA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E RECONHECIDAS PELA UNIÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 532/1987 1987-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509/86, DE 30/12/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1987 1987-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE QUADRO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/1987 1987-10-08 Lei Ordinária AUTOTIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/1987 1987-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/1987 1987-09-28 Lei Ordinária AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVES DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 529/1987 1987-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR E RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/1987 1987-09-16 Lei Ordinária AUTOTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/1987 1987-09-16 Lei Ordinária AUTOTIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 524/1987 1987-08-25 Lei Ordinária AUTOTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDENCIANACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/1987 1987-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO "CTG AMIZADES SEM FRONTEIRAS". 1 extracted
norma 523/1987 1987-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CEAG/SC O PROJETO OMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. 1 extracted
norma 522/1987 1987-06-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/1987 1987-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO EM DEVOLUÇÃO DE ÁREA CEDIDA À LATICÍNIOS NOROESTE LTDA. 1 extracted
norma 520/1987 1987-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 521/1987 1987-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA/COLÉGIO AGRÍCOLA ÁGUA DOCE. 1 extracted
norma 517/1987 1987-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 518/1987 1987-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/1987 1987-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS D'OESTE DE SANTA CATARIANA - AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/1987 1987-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA. 1 extracted
norma 513/1987 1987-03-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/1987 1987-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 511/1987 1987-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 545/1987 1987-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 507/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A INDÚSTRIA DE DOCES BOMGOSTO LTDA. 1 extracted
norma 509/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 510/1986 1986-12-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS E CATEGORIAS PARA O ENSINO DE 1º GRAU DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE NOVO QUADRO DE SALÁRIOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/1986 1986-12-29 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted