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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 607/1989 1989-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 600/1989 1989-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/1989 1989-06-09 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 606/1989 1989-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 0 no document
norma 601/1989 1989-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES. 0 no document
norma 604/1989 1989-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 1 extracted
norma 605/1989 1989-06-06 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º, E PARÁGRAFO, DA LEI Nº 594/89, DE 20.04.89. 1 extracted
norma 602/1989 1989-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 3 CAÇAMBAS BASCULANTES. 1 extracted
norma 586/1989 1989-05-12 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 591/1989 1989-05-12 Lei Ordinária PROÍBE O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS NA LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 599/1989 1989-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA RENOVAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA LOCAÇÃO DE SALAS A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA E DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 597/1989 1989-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 598/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS. 1 extracted
norma 593/1989 1989-04-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DA EMPRESA "TJL-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA." PARA ELABORAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA CAPITAL FEDERAL. 1 extracted
norma 595/1989 1989-04-21 Lei Ordinária INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA: "NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE SAÚDE PREVENTIVA". 1 extracted
norma 596/1989 1989-04-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 594/1989 1989-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1989 1989-03-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 589/1989 1989-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 587/1989 1989-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 588/1989 1989-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 1 extracted
norma 584/1989 1989-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/1989 1989-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO DE TERCEIRO, DANIFICADO EM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 577/1988 1988-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA. 1 extracted
norma 578/1988 1988-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVV. 1 extracted
norma 579/1988 1988-12-23 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 561/88 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA URP PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 580/1988 1988-12-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1988 1988-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 582/1988 1988-12-23 Lei Ordinária ESTABELECE LIMITES DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 583/1988 1988-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14, 24 E 64 DA LEI Nº 298/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1988 1988-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARA DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PÚBLICO. 1 extracted
norma 576/1988 1988-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/1988 1988-12-01 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 573/1988 1988-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 574/1988 1988-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991. 1 extracted
norma 570/1988 1988-11-29 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 15 DA LEI Nº 385/88 DO ZONEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 571/1988 1988-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA. 1 extracted
norma 569/1988 1988-11-03 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 1 extracted
norma 568/1988 1988-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1988 1988-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A LIBARDONI & CIA. LTDA.- FILIAL 05. 1 extracted
norma 566/1988 1988-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTAS PARA DESLOCAMENTO À FACULDADE AOS ESTUDANTES DE 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 564/1988 1988-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA PARA FINS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 565/1988 1988-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE NO OBJETIVO DE DESENVOLVER O PROGRAMA SALA DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 563/1988 1988-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO COMPLEMENTAR A BENEFÍCIO PERCEBIDO DO INPS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 561/1988 1988-07-07 Lei Ordinária DETERMINA A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DA URP PARA FINS DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 562/1988 1988-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR AO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA. 1 extracted
norma 559/1988 1988-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO / JUNTO AO FUNDO AGROPECUARIO/ FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1988 1988-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 558/1988 1988-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA. 1 extracted
norma 557/1988 1988-06-02 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted