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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 504/1986 1986-12-02 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1986 1986-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 506/1986 1986-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1986 1986-10-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 502/1986 1986-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 501/1986 1986-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DA VARIANT E A AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS 0 KM E DE UM COMPRESSOR NOVO. 1 extracted
norma 499/1986 1986-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALAS A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PRÉ-PRIMÁRIO E PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
norma 500/1986 1986-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/1986 1986-09-05 Lei Ordinária CONCEDE ESTÍMULOS FISCAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/1986 1986-07-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 495/1986 1986-06-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS. 0 no document
norma 496/1986 1986-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A BEMFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 494/1986 1986-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/1986 1986-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DÁ LADESC. 1 extracted
norma 492/1986 1986-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 491/1986 1986-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 490/1986 1986-03-12 Lei Ordinária CONCEDE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1986, UMA ANTECIPAÇÃO DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS A TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 488/1986 1986-03-06 Lei Ordinária OFICIALIZA O JORNAL "VOZ DE SÃO LOURENÇO". 1 extracted
norma 489/1986 1986-03-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 484/1985 1985-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DO MUNICIPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 485/1985 1985-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1985 1985-12-20 Lei Ordinária INSTITUCIONALIZA O USO DO SOLO DA ÁREA INDUSTRIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC; AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1985 1985-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE USINA E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 483/1985 1985-12-03 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 298/79 DE 18/12/79. 1 extracted
norma 482/1985 1985-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/1985 1985-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR BAIXA DOS REGISTROS PATRIMONIAIS DE ÁREA DE TERRAS INCORPORADA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 476/1985 1985-11-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/1985 1985-11-26 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 9 E 15 DA LEI Nº 411/84, DE 22/04/84. 1 extracted
norma 478/1985 1985-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/1985 1985-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA FAZER DOAÇÃO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 480/1985 1985-11-26 Lei Ordinária Prorroga prazo previsto no Artigo 3º da Lei nº 375/83. 1 extracted
norma 481/1985 1985-11-26 Lei Ordinária ESTENDE O BENEFICIO DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 473/1985 1985-11-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 474/1985 1985-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 472/1985 1985-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PARA DOAÇÃO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS. 1 extracted
norma 469/1985 1985-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A EMPRESA EXIBIDORA DE FILMES, ESTABELECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 470/1985 1985-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC. 1 extracted
norma 471/1985 1985-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1985 1985-09-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 393/83, DE 19/10/83 QUE CRIA A TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/1985 1985-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 465/1985 1985-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR COM A FIRMA ESPECIALIZADA, OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. 1 extracted
norma 466/1985 1985-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-SC PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO FELICIANO. 1 extracted
norma 464/1985 1985-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 463/1985 1985-06-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS DO OESTE CATARINENSE - ALMOC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 462/1985 1985-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DO PRÉDIO DE E. I. MUNICIPAL SÃO ROQUE AO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 460/1985 1985-05-29 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/1985 1985-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1985 1985-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERESSE COMUNITARIO, NAS ÁREAS DE SAÚDE E DE COMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 459/1985 1985-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 454/1985 1985-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted