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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 406/1984 1984-04-05 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/1984 1984-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 403/1984 1984-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER APLICAÇÕES EM OPEN MARKET E OVERNIGHT. 1 extracted
norma 404/1984 1984-02-17 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI Nº 298/79 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 405/1984 1984-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO COLETIVO A FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 399/1983 1983-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO. 1 extracted
norma 400/1983 1983-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D`OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 401/1983 1983-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/1983 1983-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO. 1 extracted
norma 398/1983 1983-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1983 1983-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 397/1983 1983-11-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/1983 1983-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração do serviço de Utilidade Pública Municipal de Transporte de Passageiros por automóveis e utilitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/1983 1983-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/1983 1983-10-19 Lei Ordinária CRIA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/1983 1983-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 392/1983 1983-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DO BEM ESTAR DO MENOR. 1 extracted
norma 389/1983 1983-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 390/1983 1983-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 387/1983 1983-08-22 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. 1 extracted
norma 383/1983 1983-06-16 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 384/1983 1983-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 385/1983 1983-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1983 1983-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/1983 1983-06-16 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 381/1983 1983-05-30 Lei Ordinária ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/1983 1983-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 380/1983 1983-05-28 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS DERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/1983 1983-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/1983 1983-05-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ MUNICIPAL DE CLUBES 4-S DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC. 1 extracted
norma 379/1983 1983-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E RECEBER A ESCRITURA PUBLICA DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/1983 1983-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, PARA O FIM A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/1983 1983-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 374/1983 1983-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/1983 1983-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 372/1983 1983-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 371/1983 1983-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE NO CONSÓRCIO PRO MANUTENÇÃO DO CURSO DE HABITAÇÃO BÁSICA EM AGROPECUÁRIA; APROVA TERMOS DO CONVÊNIO, AUTORIZA SUA ASSINATURA COM A FUNDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/1982 1982-11-29 Lei Ordinária HOMOLOGA OS DECRETOS 120/82, DE 06/11/82 E 122/82, DE 22/11/82. 1 extracted
norma 370/1982 1982-11-29 Lei Ordinária CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS, QUE ESPECIFICA, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 365/1982 1982-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 366/1982 1982-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/1982 1982-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/1982 1982-11-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/1982 1982-08-26 Lei Ordinária ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/1982 1982-08-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/1982 1982-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA (SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS). 1 extracted
norma 361/1982 1982-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted
norma 359/1982 1982-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/1982 1982-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 358/1982 1982-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted