br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 305/1980 1980-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted
norma 301/1980 1980-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA/SC. 1 extracted
norma 302/1980 1980-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 303/1980 1980-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 304/1980 1980-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 3 (TRÊS) CAMINHÕES DIESEL. 1 extracted
norma 300/1980 1980-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1979 1979-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 0 no document
norma 299/1979 1979-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ERMO DE ADESÃO AO PROJETO "CIATA". 1 extracted
norma 296/1979 1979-12-10 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/1979 1979-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DQUIRIR IMÓVEL SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/1979 1979-12-04 Lei Ordinária FIXA VALORES, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/1979 1979-12-04 Lei Ordinária FIXA VALORES, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 295/1979 1979-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA, EM CARATER ESPECIAL, RECONHECIMENTO DAS AREAS URBANAS, PARA FINS DE APROVAÇÃO, SUBDIVISÃO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1979 1979-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VIATURAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1979 1979-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA EM CARÁTER ESPECIAL, RECONHECIMENTO DAS ÁREAS URBANAS, PARA FINS DE APROVAÇÃO, SUBDIVISÃO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 290/1979 1979-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 289/1979 1979-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 286/1979 1979-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1979 1979-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 288/1979 1979-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DEFICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1979 1979-09-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 284/1979 1979-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PREDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 283/1979 1979-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PREDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 282/1979 1979-06-20 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE BELAS ARTES. 1 extracted
norma 280/1979 1979-05-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/1979 1979-05-19 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/1979 1979-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 278/1979 1979-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 277/1979 1979-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1979 1979-02-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MINIMIZAR FEITOS DA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/1979 1979-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A TELACOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A. - TELESC. 1 extracted
norma 275/1979 1979-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1979 1979-02-14 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 272/1978 1978-12-31 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
norma 271/1978 1978-12-18 Lei Ordinária CRIA CARGO NOVO E NOVAS VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, AUMENTAÇÃO VENCIMENTO DO SUB-CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1978 1978-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1978 1978-12-09 Lei Ordinária CONCEDE REMISSÃO DE MULTA E JUROS SOBRE PARCELA DO IMPOSTO IMOBILIÁRIO VENCIDO EM NOVEMBRO, QUE NÃO TENHA SIDO PAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/1978 1978-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DEFICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/1978 1978-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESAS EMPENHADAS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO DE 1976 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/1978 1978-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 264/1978 1978-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE EMERGÊNCIA MINTER/ GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SUDESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1978 1978-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1978 1978-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 261/1978 1978-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/1978 1978-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1978 1978-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE EMERGÊNCIA/MINTER/SUDESUL/ESTADO DE SANTA CATARINA E A RECEBER NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1978 1978-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/1978 1978-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1978 1978-06-20 Lei Ordinária CONCEDE BONIFICAÇÃO SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 255/1978 1978-06-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 94/72. 1 extracted