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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 357/1982 1982-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 355/1982 1982-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM. 1 extracted
norma 356/1982 1982-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS PARA FINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1982 1982-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATÉ O VALOR DE Cr$.8.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/1981 1981-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, COM PAGAMENTOS PARCELADOS, MATERIAL E SERVIÇOS PARA ACABAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/1981 1981-12-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 311/80, DE 20/06/80. 0 no document
norma 345/1981 1981-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 346/1981 1981-11-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 298/79, DE 18/12/79 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 347/1981 1981-11-20 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 348/1981 1981-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM TERCEIROS O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 351/1981 1981-11-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 298/79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/1981 1981-11-11 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1981 1981-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 343/1981 1981-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/1981 1981-10-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/1981 1981-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 1982 A 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1981 1981-08-20 Lei Ordinária ESTENDE AOS SERVIDORES FEDERIAS, ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 340/1981 1981-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARA O FIM QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 339/1981 1981-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONFECCIONAR O MAPA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1981 1981-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 337/1981 1981-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 338/1981 1981-05-01 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1981 1981-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 334/1981 1981-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, LOTE URBANO. 1 extracted
norma 333/1981 1981-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 unsupported_format
norma 331/1981 1981-01-14 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 332/1981 1981-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O ARRENDAMENTO DE ÁREA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/1980 1980-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 330/1980 1980-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 328/1980 1980-11-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 134, DA LEI Nº 298/79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 325/1980 1980-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 324/1980 1980-10-17 Lei Ordinária APROVA DIVISÃO DE QUADRA URBANA E CONSEQUENTE SUBDIVISÃO DE LOTES. 1 extracted
norma 322/1980 1980-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 323/1980 1980-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DEVOLUÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS DOADA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. 1 extracted
norma 321/1980 1980-09-22 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO BITENCOURT. 1 extracted
norma 320/1980 1980-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/1980 1980-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 318/1980 1980-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 314/1980 1980-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/1980 1980-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/1980 1980-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM. 1 extracted
norma 317/1980 1980-07-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1980 1980-06-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 311/1980 1980-06-20 Lei Ordinária ESTABELECE E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 312/1980 1980-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL; 1 extracted
norma 310/1980 1980-06-16 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/1980 1980-05-28 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1980 1980-05-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/1980 1980-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 306/1980 1980-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted