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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 455/1985 1985-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS PARA O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
norma 456/1985 1985-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA FEAR). 1 extracted
norma 457/1985 1985-05-22 Lei Ordinária FICA PROIBIDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NOS PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 452/1985 1985-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/1985 1985-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1985 1985-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, A CELEBRAR CONVENIO, TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1/1985 1985-04-03 Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 449/1985 1985-04-03 Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 450/1985 1985-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO ARAUCÁRIA - CRA. 1 extracted
norma 445/1985 1985-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 446/1985 1985-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA LEOBERTO LEAL. 1 extracted
norma 447/1985 1985-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE ESCOTEIROS BRACATINGA DE SÃO LOURENÇO D’OESTE. 1 extracted
norma 448/1985 1985-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, A FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 444/1985 1985-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DA LADESC. 1 extracted
norma 443/1985 1985-01-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted
norma 441/1984 1984-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA-FEAR). 1 extracted
norma 442/1984 1984-12-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/1984 1984-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 437/1984 1984-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 438/1984 1984-11-29 Lei Ordinária HOMOLOGA OS DECRETOS 168/84 E 169/84 DE 27/09/84 E 172/84 DE 31/10/84. 1 extracted
norma 439/1984 1984-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1985/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/1984 1984-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 435/1984 1984-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO LOURENÇO D'OESTE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 432/1984 1984-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 433/1984 1984-11-07 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 434/1984 1984-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 431/1984 1984-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM O MINISTRO DO TRABALHO. 1 extracted
norma 427/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 428/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SOROR ANGÉLICA. 1 extracted
norma 429/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MAGISTÉRIO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 430/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 425/1984 1984-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. 1 extracted
norma 426/1984 1984-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES. 1 extracted
norma 423/1984 1984-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
norma 424/1984 1984-09-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/1984 1984-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 421/1984 1984-08-20 Lei Ordinária HOMOLOGA O DECRETO Nº 166/84, DE 23 DE JULHO DE 1984. 1 extracted
norma 420/1984 1984-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 418/1984 1984-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 419/1984 1984-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted
norma 417/1984 1984-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR VEÍCULO. 1 extracted
norma 416/1984 1984-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 413/1984 1984-06-08 Lei Ordinária REDUZ PERCENTUAL DO ISQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 414/1984 1984-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/1984 1984-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 412/1984 1984-05-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/1984 1984-04-22 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/1984 1984-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/1984 1984-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/1984 1984-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR). 1 extracted