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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 253/1978 1978-05-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1978 1978-05-30 Lei Ordinária RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/1978 1978-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENOS URBANOS. 1 extracted
norma 252/1978 1978-05-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/1978 1978-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRENOS URBANOS, A DAR DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1978 1978-04-18 Decreto Legislativo APROVA OS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A JULHO DE 1.977 0 no document
norma 2/1978 1978-04-13 Decreto Legislativo APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS DE SÃO LOURENÇO D’OESTE, e GALVÃO, SC., REPRESENTADAS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 248/1978 1978-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1978 1978-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1978 1978-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1978 1978-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1978 1978-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/1978 1978-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 243/1978 1978-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM SEDAN, MODELO 1.600. 1 extracted
norma 267/1978 1978-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
norma 242/1977 1977-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1977 1977-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1977 1977-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A. -CELESC, PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 239/1977 1977-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. 1 extracted
norma 237/1977 1977-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1977 1977-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1977 1977-06-23 Lei Ordinária APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1977 1977-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1977 1977-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIO. 1 extracted
norma 234/1977 1977-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1977 1977-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 230/1977 1977-06-13 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1977 1977-06-08 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO. 1 extracted
norma 229/1977 1977-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A WILIBALDO MARCIRIO REICHERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1977 1977-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 224/1977 1977-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIANTAR NUMERÁRIO AO SERVIDOR PARA DESPESAS DE VIAGENS E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. 1 extracted
norma 225/1977 1977-03-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL, AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1977 1977-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA 1 extracted
norma 218/1977 1977-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS MÓVEIS, TV. CLUBES DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DE NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 219/1977 1977-03-21 Lei Ordinária ALTERA O SUB-ÍTEM 6, ÍTEM V, DA LETRA "E" DO ARTIGO 35 DA LEI 52/70. 1 extracted
norma 220/1977 1977-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA SERVIÇO DESTA PREFEITURA, UMA VIATURA E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1977 1977-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENOS URBANOS. 1 extracted
norma 217/1977 1977-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO RESTITUÍVEL, PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. 1 extracted
norma 222/1977 1977-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 216/1977 1977-03-01 Lei Ordinária APROVA A REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1976 1976-12-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 150/74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974... 1 extracted
norma 214/1976 1976-12-28 Lei Ordinária ALTERA A LETRA "H", ÍTEM III, DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 52/70... 1 extracted
norma 215/1976 1976-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A 4ª ZONA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1976 1976-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/1976 1976-12-21 Lei Ordinária FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/1976 1976-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR ÁREA MÍNIMA DOS TERRENOS EM LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1976 1976-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 209/1976 1976-11-26 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE LEOBERTO LEAL." 1 extracted
norma 207/1976 1976-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted