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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 204/1976 1976-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 205/1976 1976-10-28 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 198/76." 1 extracted
norma 206/1976 1976-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 203/1976 1976-09-25 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 52/70 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DA LEI Nº 150/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1976 1976-08-26 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO E REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE sÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1976 1976-08-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar bens móveis. 1 extracted
norma 200/1976 1976-08-03 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/1976 1976-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 198/1976 1976-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 199/1976 1976-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1976 1976-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RODOVIÁRIA DISTRITAL NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE." 1 extracted
norma 196/1976 1976-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 193-A/1976 1976-04-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 188/76. 1 extracted
norma 194/1976 1976-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 193/1976 1976-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1976 1976-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/1976 1976-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO I.C.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 189/1976 1976-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 190/1976 1976-02-13 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE ESCRITURÁRIO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS DO CONTADOR E SUB-CONTADOR, EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 191/1976 1976-02-04 Lei Ordinária OFICIALIZA O JORNAL "FOLHA DO PLANALTO. 1 extracted
norma 184/1975 1975-12-23 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DA ESTRADAS DE RODAGEM - DMER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." 1 extracted
norma 185/1975 1975-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ASSINATURA DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." 1 extracted
norma 186/1975 1975-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." 1 extracted
norma 187/1975 1975-12-23 Lei Ordinária APROVA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7/1975 1975-12-16 Resolução Concede licença ao VEREADOR DR.EUCLIDES MENEGATTI. 1 extracted
norma 176/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 155, de 24/11/74. 1 extracted
norma 177/1975 1975-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SÁUDE PÚBLICA - DASP... 1 extracted
norma 178/1975 1975-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 179/1975 1975-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DOTAÇÕES DE PESSOAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 180/1975 1975-11-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 181/1975 1975-11-28 Lei Ordinária ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 182/1975 1975-11-28 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 183/1975 1975-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE - SC., PARA O EXERCÍCIO DE 1976." 1 extracted
norma 6/1975 1975-11-17 Resolução Concede licença ao vereador Fermino A. Rigon. 1 extracted
norma 5/1975 1975-08-26 Resolução Aprova relatório de atividades do D.M.E.R do ano de 1974 e orçamento programa para 1975. 1 extracted
norma 173/1975 1975-08-22 Lei Ordinária APROVA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1975 1975-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/1975 1975-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1975 1975-05-30 Resolução Aprova Termo de Convenio entre a Prefeitura Municipal, o Estado de Santa Catarina e a Associação/dos município do Oeste de Santa Catarina. 1 extracted
norma 171/1975 1975-05-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/1975 1975-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO TV - CLUBE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1975 1975-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES" (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 167/1975 1975-05-28 Lei Ordinária OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1975 1975-05-28 Lei Ordinária APROVA O ANTE-PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DA BENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 169/1975 1975-05-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 162/74 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 170/1975 1975-05-28 Lei Ordinária FICA O VALOR DA DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/1975 1975-05-19 Resolução Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
norma 163/1975 1975-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO URBANÍSTICO PARA A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO ANTE-PROJETO E PROJETO DA PLANTA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 164/1975 1975-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL, PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO ANTE-PROJETO DA PLANTA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 165/1975 1975-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted