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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code	4216909
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1555 / 3531 / 184
Documents (with text)	5010 (4326)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5270)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/1975	1975-02-21	Resolução	Aceita a renuncia do Vereador PRIMO VERONA.	1	extracted
norma	1/1975	1975-02-04	Resolução	Concede licença ao Vereador TEOBALDO GUSTAVO BECH.	1	extracted
norma	157/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	158/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	159/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	160/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	161/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	162/1974	1974-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR QUATRO (4) SALAS DE AULA NA SEDE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	151/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974 E 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	152/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	153/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIEMNTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 138 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	154/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	1	extracted
norma	155/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE - ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1975."	1	extracted
norma	156/1974	1974-11-26	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA DE SENHORAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.	1	extracted
norma	150/1974	1974-11-06	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 13º, § 3º E 34º, ITEM IV LETRA "A"INCISO "1"DA LEI Nº 52/70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. ESTABELECE TAXA MÍNIMA PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS E TERRITORIAL."	1	extracted
norma	4/1974	1974-10-04	Resolução	Concede licença ao Vereador Primo Verona.	1	extracted
norma	5/1974	1974-10-04	Resolução	Dispõe sobre o parecer do Tribunal de contas do Estado.	1	extracted
norma	149/1974	1974-10-04	Lei Ordinária	APROVA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	146/1974	1974-09-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.	1	extracted
norma	147/1974	1974-09-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM TERCEIROS SERVIÇOS DE DESTOQUES E TERRAPLENAGEM COM O TRATOR FIAT AD - 14 E FIXA O PREÇO POR BARRA.	1	extracted
norma	148/1974	1974-09-30	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	141/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	142/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.	1	extracted
norma	143/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	144/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE ESTADO DE SANTA CATARINA	1	extracted
norma	145/1974	1974-08-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE URBANO E DOA-LO A COTESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	137/1974	1974-05-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA OS SERVIÇOS DO D.M.E.R UMA CARREGADEIRA DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	138/1974	1974-05-31	Lei Ordinária	FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	139/1974	1974-05-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.	1	extracted
norma	140/1974	1974-05-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA MICHIGAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1974	1974-05-30	Resolução	Estabelece os subsídios e representação do Prefeito Municipal e da outras providencias.	1	extracted
norma	2/1974	1974-05-22	Resolução	Declara a inconstitucionalidade da resolução nº 01/72.	1	extracted
norma	136/1974	1974-04-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	135/1974	1974-04-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	133/1974	1974-03-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	134/1974	1974-03-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A CONCESSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1974	1974-02-28	Resolução	Dispõe sobre o parecer do Tribunal de contas do estado,oficios de nº 7239/73, 7442/73, 7445/73 e 7596/73 de 02, 20, 27e 29 de novembro de 1973, respectivamente.	1	extracted
norma	125/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE ODPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA VIATURA, PARA OS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	126/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	127/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	128/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PRÉDIO DE ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	129/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973, AUTORIZANDO A VENDA DE UMA CAMIONETA RURAL WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA BAIXOU EM DELIGÊNCIA OS BALANCETES DE JANEIRO A JUNHO DE 1973; CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS SOLICITOU A MODIFICAÇÃO DO TEXTO DA LEI ACIMA MENCIONADA.	1	extracted
norma	130/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	Modifica o texto da Lei Municipal nº 101 de 28 de fevereiro de 1.973, autorizando O Poder Executivo Municipial a adquirir um automóvel marca Volkswagen, modelo S/1500 e dá outras providências. Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina baixou em deligência os balancetes de janeiro a junho de 1973; Considerando que o Tribunal de Contas solicitou a modificação do texto da Lei nº 101, de 28-02-73.	1	extracted
norma	131/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	CRIA O CARGO DE PROFESSOR PRÉ-PRIMÁRIO NO QUADRO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.	1	extracted
norma	132/1974	1974-02-22	Lei Ordinária	FIXA O QUADRO DE PROFESSORES DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	122/1973	1973-11-28	Lei Ordinária	SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.	1	extracted
norma	123/1973	1973-11-28	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ARAUCÁRIA (C.R.A), DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC.	1	extracted
norma	124/1973	1973-11-28	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO À LOCALIDADE COMPREENDIDA ENTRE LAGEADO GRANDE, RIO CATANDUVAS, PERÍMETRO URBANO E BARRA DO LAGEADO GRANDE E RIO CATANDUVAS.	1	extracted
norma	2/1973	1973-11-27	Resolução	Altera as penalidades pecuniárias previstas nos artigos, 6º e 7º do Código de Posturas e da outras providencias.	1	extracted
norma	118/1973	1973-11-01	Lei Ordinária	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.	0	no document