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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 77/1971 1971-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 78/1971 1971-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTES SÔBRE: LAGEADO GRANDE, RIO BONITO E SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1971 1971-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CONCESSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 66/1971 1971-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 67/1971 1971-08-26 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 69/1971 1971-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 3.000.00. 1 extracted
norma 70/1971 1971-08-25 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. 1 extracted
norma 68/1971 1971-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE 14.400.00. 1 extracted
norma 63/1971 1971-05-28 Lei Ordinária FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 64/1971 1971-05-28 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 56/71 DE 19 DE MARÇO DE 1971. 1 extracted
norma 65/1971 1971-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 60/1971 1971-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUMENTO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 61/1971 1971-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUMENTO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 62/1971 1971-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OU ALUGAR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE O PRÉDIO ESCOLAR DA LINHA LAGEADO GRANDE. 1 extracted
norma 58/1971 1971-04-02 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA NAS CONSTRUÇÕES CIVIS, AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES - COTESC. 1 extracted
norma 59/1971 1971-04-02 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nºs 82/67 E 53/70. 1 extracted
norma 57/1971 1971-03-19 Lei Ordinária FIXA O QUADRO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1971 1971-03-17 Lei Ordinária FIXA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1971 1971-03-12 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNIICPAIS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 26/1969 1969-12-03 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO , PARA O EXECÍCIO DE 1.970. 1 extracted
norma 27/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, DE Ncr$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SALA DA ACARES. 1 extracted
norma 28/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE Ncr$ 1.000,00 - PARA PAGAMENTO DO ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A RETIRADA DE CASCALHO. 1 extracted
norma 29/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7/59 DE 27/02/59, ESTABELECENDO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'EOSTE BEM COMO OS PERÍMETROS URBANOS DAS SEDES DISTRITAIS DE NOVO HORIZONTE, PRESIDENTE JUSCELINO E LEOBERTO LEAL DESTE MUNICÍPIO, E VILA DE TRÊS VOLTAS. 1 extracted
norma 30/1969 1969-11-29 Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE AUXÍLIO AO TV CLUBE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 1 extracted
norma 24/1969 1969-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 3.500,00, PARA AS DESPESAS DA REFORMA DA RESIDÊNCIA DOS JUÍZES DE DIREITO DESTA COMARCA. 1 extracted
norma 25/1969 1969-11-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À PROVÍNCIA DOS PODERES CAPUCHINHOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, E AUTORIZA A ABERTURA DE UMA CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE Ncr$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS). 1 extracted
norma 6/1969 1969-11-24 Resolução Concede o titulo de cidadão honorário de São Lourenço do Oeste ao PR.Frei Patrício de Nébola. 1 extracted
norma 7/1969 1969-11-24 Resolução Nomeia, por concurso publico, o Sr. Gentil Fernandes Folador, para exercer as funções de diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 23/1969 1969-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1969 1969-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 21/1969 1969-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1969 1969-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR PROCURADORES PARA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 19/1969 1969-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MOTONIVELADORA DE FABRICAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
norma 20/1969 1969-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A MOTONIVELADORA "ADAMS" DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 5/1969 1969-09-08 Resolução Autoriza o poder executivo a firmar contrato de doação com a superintendência da região Sul- Sude sul- e a receber uma biblioteca escolar ambulante. 1 extracted
norma 17/1969 1969-09-04 Lei Ordinária FICA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE VERBAS PARA A "ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO JORGE LACERDA" DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, NO ORÇAMENTO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 15/1969 1969-06-24 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 13/69 DE 04-06-69. 1 extracted
norma 16/1969 1969-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1969 1969-06-06 Lei Ordinária REGULA A COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO RESSARCIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1969 1969-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA A PICK-UP WILLYS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 13/1969 1969-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 10-A/1969 1969-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "ANITA GARIBALDI". 1 extracted
norma 12/1969 1969-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O "GRÊMIO ESTUDANTIL ANITA GARIBALDI. 1 extracted
norma 4/1969 1969-05-28 Resolução Nomeia advogado para servir de assistente jurídico no processo em tramitação no Foro desta comarca, com referencia a Praça da Bandeira. 1 extracted
norma 3/1969 1969-04-12 Resolução Aprova a prestação de contas do executivo referente ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 9/1969 1969-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O CAMINHÃO FORD F600 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 10/1969 1969-04-05 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1969 1969-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR VERBA ORÇAMENTÁRIA EM AUXÍLIO PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 7-A/1969 1969-03-21 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS AOS ALEIJADS MODESTO SACAMORI, ANTONIO MENDES E OUTROS. 1 extracted
norma 7/1969 1969-03-06 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted